Municípios da Comcam recebem R$ 17,8 milhões do leilão do pré-sal

“Este pagamento da divisão dos recursos do leilão do pré-sal é uma vitória aos municípios”, diz o presidente da Comcam e prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi (PPS)

No último dia de 2019 os 25 municípios da Comcam receberam uma excelente notícia. No total, foi depositado na conta dos municípios o valor de R$ 17.835.615,28 referente o megaleilão do pré-sal.

Já as 399 cidades do Paraná receberam, juntas, o valor de R$ 358.731.881,08 (dados da CNM), enquanto o Estado do Paraná recebeu R$ 240.865.526,98 (dados do Ministério da Economia)

O leilão apesar de ter frustrado um pouco devido a expectativa inicial (R$ 106,5 bilhões), ainda é, segundo o Ministério da Economia, a maior transferência voluntária já feita pela União. Cerca de R$ 34,6 bilhões dos R$ 69,960 bilhões  arrecadados serão pagos à Petrobras como parte da revisão do contrato de exploração na área. Dos R$ 35,4 bilhões restantes os estados receberão 15%, e os municípios mais 15%, o que representa R$ 5,3 bilhões para cada. A previsão inicial era de R$ 10,8 bilhões.

Segundo o presidente da COMCAM e prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi, “este pagamento da divisão dos recursos do leilão do pré-sal é uma vitória aos municípios. Há algum tempo os municípios vêm sofrendo com a queda de arrecadação e do repasse do FPM. E os gastos só vêm aumentando, inclusive com os prefeitos tendo que arcar com responsabilidades que são do governo federal para dar continuidade a programas. Quero agradecer ao deputado federal Rubens Bueno que sempre esteve ao nosso lado nessa luta”, destacou.

Já para o deputado federal Rubens Bueno, está é uma grande vitória dos municípios e dos estados. “São recursos fundamentais para ajudar os estados e municípios que hoje passam dificuldades. O petróleo encontrado em nosso território é de todo o país e uma divisão mais justa dos ganhos de sua exploração era uma reivindicação antiga. A aprovação desse projeto fortalece o princípio federativo e espero que possamos avançar ainda mais nesse sentido”, finalizou o parlamentar que foi um dos articulares para a aprovação da proposta.

VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO DA COMCAM RECEBEU SEGUNDO ESTIMATIVA DA CNM:

Altamira do Paraná R$         482.043,66
Araruna R$         803.406,09
Barbosa Ferraz R$         642.724,87
Boa Esperança R$         482.043,66
Campina da Lagoa R$         803.406,09
Campo Mourão R$      2.410.218,28
Corumbataí do Sul R$         482.043,66
Engenheiro Beltrão R$         803.406,09
Farol R$         482.043,66
Fênix R$         482.043,66
Goioerê R$      1.124.768,53
Iretama R$         642.724,87
Janiópolis R$         482.043,66
Juranda R$         482.043,66
Luiziana R$         482.043,66
Mamborê R$         803.406,09
Moreira Sales R$         642.724,87
Nova Cantu R$         482.043,66
Peabiru R$         803.406,09
Quarto Centenário R$         482.043,66
Quinta do Sol R$         482.043,66
Rancho Alegre D’Oeste R$         482.043,66
Roncador R$         642.724,87
Terra Boa R$         964.087,31
Ubiratã R$         964.087,31