CFO dá parecer em projetos, prestações de contas e ofícios do Ministério da Saúde

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, analisou e deu parecer em um Projeto de Lei, dois Projetos de Resolução, em 20 prestações de contas de entidades do município e 18 ofícios, um do Ministério da Cidadania e outros 17 do Ministério da Saúde.

Seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus (Covid-19), a reunião da (CFO), foi realizada por meio do aplicativo (WhatsApp).

Composta pelo presidente, Edson Battilani e pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Miguel Batista Ribeiro, a (CFO) deu parecer favorável no Projeto de Lei 06/2020, que dispõe sobre o cartão de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, de autoria do Poder Executivo. A prestação de contas do Executivo do exercício de 2017, com parecer prévio aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), também foi analisado e teve parecer favorável da Comissão.

Os 18 ofícios – que tiveram pareceres favoráveis da (CFO) -, um trata do convênio firmado entre o município e o Ministério da Cidadania, no valor de R$ 250 mil, para aquisição de equipamentos destinados à academia de musculação, do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União, em janeiro deste ano. Os outros ofícios, também com pareceres favoráveis da (CFO), são do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde. O montante – liberado pelo governo federal – ultrapassa R$ 4,4 milhões.

“A intenção é limpar a pauta das sessões, de segunda e terça, para se dedicar aos próximos projetos, requerimentos entre outros”, comentou o presidente da (CFO), Edson Battilani.