Vários cavalos são flagrados soltos em rodovia durante a madrugada

Cavalos foram flagrados por motorista atravessando a pista – Fotos: Rafael Silvestrin/Tasabendo.com
Pelo menos oito cavalos foram flagrados por motoristas na madrugada de hoje, andando sobre a pista de rolamento, na rodovia PR-158, entre Campo Mourão e o hospital Santa Casa. Um dos motoristas surpreendido pelos animais na pista, foi o jornalista Rafael Silvestrin.
Ele seguia com seu carro em direção ao hospital, quando se deparou com os cavalos sobre a pista. “Estava indo para o hospital Santa Casa, quando fui surpreendido com pelo menos oito cavalos soltos no meio da pista e nas laterais da rodovia. Alguns estavam parados no meio da pista de rolamento. Levei um susto e por pouco não bati nos animais”, disse Silvestrin.
Um outro trecho onde é comum esse tipo de situação, é na BR 487 (Estrada Boiadeira). “O risco de acidente é muito grande, principalmente durante a noite e as autoridades precisam identificar os proprietários e punir”, cobra o jornalista.
CRIME
Animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O proprietário vai responder por crime quando o animal solto gerar um acidente de maneira que o motorista não tenha culpa e o animal tenha sido a causa.
O problema é que existem muitos casos de atropelamento de animais no período noturno e essa época do ano (inverno) é a mais crítica também.
A orientação é que os proprietários verifiquem as cercas, pois mesmo que o animal tenha fugido, a responsabilidade continua sendo deles. Mesmo não havendo vítimas, caso o motorista tenha prejuízo (o carro é destruído, por exemplo) ele pode e deve entrar com uma ação contra o proprietário do animal e também contra a União, o estado ou o município, por conta da responsabilidade solidária.
A maior dificuldade depois de um acidente é identificar quem é o proprietário do animal. Caso aconteça um acidente, o motorista deve acionar a Polícia Rodoviária e fazer um Boletim de Ocorrência e de posse do B.O., ele pode, dependendo do tamanho do dano, entrar no Ajuizado Especial de Pequenas Causas e pedir a identificação do proprietário do animal para a ação contra ele.

