Terrenos sujos lideram reclamações na Ouvidoria municipal

No ano passado, foram notificados imóveis de 86 bairros e aplicadas 72 multas – Foto: Divulgação

Das 5.080 reclamações recebidas pela Ouvidoria do município em 2018, pelo menos 30 por cento foram sobre a falta de limpeza em terrenos baldios. O telefone é o principal meio usado pela população para se dirigir ao setor (57%), mas 31% das queixas têm sido feitas pessoalmente na praça de atendimento da prefeitura e outros 13% usaram a internet.

A Ouvidoria recebe, examina e encaminha as reclamações e denúncias às áreas competentes para que adotem medidas cabíveis. No caso dos terrenos sujos, as denúncias são direcionadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que notifica os proprietários estabelecendo prazo para que a limpeza seja efetuada. No ano passado, foram notificados imóveis de 86 bairros e aplicadas 72 multas.

“A nova legislação autoriza a notificação por bairro e usamos como critério as áreas com maior número de reclamações”, explica o fiscal da SEAMA, Emerson Masuoka de Souza. A partir da publicação no órgão oficial eletrônico, o proprietário tem 10 dias para efetuar a limpeza. Caso seja necessário o município executar o serviço, a multa é de 2 UFCM (R$ 3,30) por metro quadrado, além dos custos da limpeza, acrescido da taxa de administração, equivalente a 20 por cento do montante dos serviços.

“A prioridade do município é cuidar dos espaços públicos. A limpeza de imóveis particulares é responsabilidade do proprietário. É importante que as pessoas cuidem de seus imóveis, não apenas para evitar multas, mas para tornar a cidade um lugar agradável para todos viverem”, lembra o secretário de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, Cristiano Calixto.

Ele lembra os processos são montados incluindo fotos do terreno e do serviço para que o proprietário, caso queira, apresente defesa. “A Ouvidoria é um canal de cidadania e a população tem colaborado com denúncias, demonstrando que a maioria está interessada na melhoria da cidade”, completa.

As reclamações e denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 ou 3525-4449, no site: www.campomourao.pr.gov.br, ou pessoalmente na Praça de Atendimento na Rua Brasil.