Multa para quem não limpa terreno pode chegar a R$ 500,00 em Campo Mourão

A Secretaria de Fiscalização, Controle e Ouvidoria da prefeitura está apertando o cerco contra os donos de terrenos baldios onde estão materiais que acumulam água e mato. Esta semana as ações se concentraram na área central e jardins Albuquerque, Shangri-lá, Flora I e II, Três Marias, Maria Clara, Ilha Bela, Brasília, Vila Corinthians e Nossa Senhora Aparecida. Foram vistoriados mais de 600 imóveis e realizadas mais de 350 notificações.

Os fiscais realizaram o levantamento dos imóveis para notificarem os proprietários, dando prazos de 24 horas para a limpeza dos locais, caso contrário podem ser aplicadas multas de até R$ 500,00 e ainda gerar ilícito penal com comunicação para o Ministério Público. Nos locais onde a Vigilância Epidemiológica localizar focos de mosquitos da dengue a aplicação da multa será imediata.

“Temos muitos terrenos com mato, garrafas pet, sacolas plásticas com água, e os que não forem limpos em 24 horas vamos autuar e multar, porque é preciso agir rapidamente para não aumentarmos os focos. Posteriormente a Prefeitura pode até limpar e vai lançar os valores no IPTU 2014, com multa e taxa de limpeza do terreno, mas cada um deve ter consciência do problema que está causando colocando em risco a vida das pessoas”, alerta o secretário Jeferson Peliser.

Peliser lembra ainda que o Ministério Público está dando amparo às ações e onde os fiscais forem impedidos de entrar pode ser convocada a força policial. Os que não obedecer vão responder às ações judiciais.

A maioria de notificações de dengue estão na área central, mas há grande número de doentes em regiões como Asa Leste e Lar Paraná. “No centro borracharias, ferros-velhos, prédios antigos e abandonados, e residências com piscinas estão infestados. É preciso maior atenção dos donos também para calhas e outros locais onde acumula muita água. É preciso limpar também estes locais”, alerta Peliser.