Fiscalização desocupa imóvel invadido no Santa Nilce II
Fiscais do município, com apoio da Polícia Militar e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, promoveram na manhã desta sexta-feira (17) a desocupação de um imóvel do município no Jardim Santa Nilce II (Conjunto Primavera). No terreno, que será objeto de leilão, havia sido iniciada uma construção em alvenaria sem qualquer autorização.
“O invasor desse terreno já havia sido notificado em gestões anteriores. Mesmo assim ele iniciou uma obra e há cerca de 15 dias fomos lá, notificamos e embargamos. Agora verificamos que ele estava prosseguindo com a obra, mesmo embargada. Então não houve alternativa senão levar as máquinas, demolir tudo e limpar o terreno”, informou o secretário Cristiano Calixto.
O secretário reitera que os invasores estão agindo contra o patrimônio público, podendo ser penalizados, uma vez que não cabe usucapião nem mesmo doação sobre bens públicos. “As pessoas precisam entender de uma vez por todas que o bem público não pode ser ocupado ilegalmente”, reforça.
