Defensoria Pública fez mais de 2,3 mil atendimentos no primeiro semestre na comarca de Campo Mourão

Após a pandemia da covid-19, muitos serviços públicos aumentaram consideravelmente. No caso da Defensoria Pública não foi diferente. Apenas no primeiro semestre de 2022, o órgão já prestou 2.347 atendimentos.

De acordo com a Defensora, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes, com relação ao ano passado a média permanece a mesma, contudo, após a pandemia o aumento pela procura da Defensoria Pública foi extremamente grande. “Em relação ao ano de 2020 para o de 2021 o número de atendimento praticamente dobrou”, conta ela.

A Defensoria Pública presta diversos tipos de atendimento, entre eles a defesa em processo judicial, orientação jurídica para tirar alguma dúvida que envolva a justiça, a propositura de ação ou eventual realização de solução extrajudicial.

“Importante destacar que na Comarca de Campo Mourão a Defensoria Pública não atua em todas as áreas, contudo, a orientação jurídica é prestada sobre qualquer matéria com a indicação a quais órgãos recorrer”, explica.

As maiores demandas buscadas pela população, segundo ela, foram a propositura de ações na área da família, bem como defesa em processos das áreas da família, infância e criminal.

Com a pandemia a Defensoria Pública teve que se adequar à nova realidade, tendo em vista que o serviço do órgão sempre se deu de forma 100% presencial. “Ademais, é sabido que com a pandemia a desigualdade social se agravou. Assim, a instituição teve que agir rapidamente para que a população vulnerável fosse atendida e não fosse ainda mais prejudicada. Na Comarca foi instalada a possibilidade de realizar os atendimentos por meio online, o que gerou um acréscimo na demanda, tendo em vista que possibilitou ser atendido sem a necessidade de deslocamento, o que facilitou o acesso dos assistidos”, afirma Andrea.

No entanto, o desafio durante a pandemia foi justamente garantir o atendimento para aqueles que não possuíam acesso à internet. “Esse problema foi minimizado com auxílio de outros órgãos como CRAS, CREAS que realizavam contato com a Defensoria Pública e por diversas vezes auxiliavam o assistido no contato com a Defensoria”, relatou.

EM PARCERIA

Andrea conta que a Defensoria Pública pode realizar trabalhos em conjunto com outros órgãos, seja na realização de palestras, seja em projetos para atendimento à população ou orientação jurídica. “Na Comarca de Campo Mourão houve a realização de um projeto piloto junto ao CREAS que durou por três meses na orientação jurídica de mulheres em situação de violência.”

Na área da infância e juventude, também houve aumento nos atendimentos. “As demandas para ações de vaga em creche sempre foram recorrentes, por conta do déficit de vagas existente em nosso município. Alem disso, ajuizamos ações visando o fornecimento de medicamentos e terapias para crianças e adolescentes, cuja procura cresceu exponencialmente no último ano. Anda, atuamos em ações que envolvam situação de risco e envolvam crianças e adolescentes. Por fim, também fazemos a defesa de processos infracionais que digam respeito a adolescentes em conflito com a lei”, menciona ela.

FAMÍLIA

No que tange a família, a demanda também sempre foi grande. “As demandas da família sempre tiveram muita procura, antes mesmo da pandemia, contudo, pelo número extremamente reduzido de defensores públicos na comarca e pelo fato de atuarem em mais de uma área, as demandas na área da família para propositura de novas ações são limitadas por senhas semanais”, revelou.

Andrea reforça que a a Defensoria Pública em Campo Mourão atua nas áreas da família, infância cível e infracional, criminal, bem como a execução penal.