Defensoria Púbica restringe atendimento presencial por causa do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Campo Mourão, vai restringir os atendimentos no local a parir desta segunda-feira (23) por conta do novo coronavírus.

A medida vem de uma determinação estadual, suspendendo o atendimento ao público. Considerando o grande fluxo de pessoas que passam diariamente por todas as Unidades da Defensoria Pública no Estado, o atendimento presencial passa a ser restrito para casos urgentes, até o próximo dia 30 de abril.

A medida visa resguardar a saúde pública e evitar a proliferação do Covid-19, protegendo a saúde do público atendido e de profissionais da Defensoria. Nesse período, a Defensoria comunica que o atendimento passa a ser feito por  meio do aplicativo Whatsapp, ou mediante correio eletrônico, para [email protected]

Pelo WhatsApp, o número é o (44) 3524-4768, nos dias e horários rotineiros de atendimento – 12hrs às 17hrs, de segunda a sexta. O número está vinculado ao WhatsApp Business temporariamente para poder realizar o atendimento de forma online

Enquadram-se como urgência: mandado de prisão em aberto (prisão civil ou criminal) e descumprimento de tornozeleira eletrônica; as medidas consideradas urgentes, em especial demandas que compreendam busca e apreensão de crianças e adolescentes; ações de acolhimento institucional; ações de adolescentes apreendidos e medicamentos para crianças e adolescentes compreendidos na atribuição ordinária da Defensoria, nos termos do artigo 215 do Código de Processo Civil.

Cada Defensor Público, dentro de sua respectiva área de atribuição, após avaliação prévia de forma eletrônica, poderá agendar atendimento pessoal com o usuário, tomadas todas as medidas para evitar a propagação de doenças, principalmente do Covid-19.