Cidadãos estabelecem nova cultura anticorrupção no País
Eles já evitaram o desperdício de mais de R$ 1,5 bi dos cofres públicos municipais, em dezenas de cidades
Milhares de cidadãos estão criando uma nova cultura anticorrupção no Brasil através da multiplicação dos Observatórios Sociais pelo país. Desde 2008, estudantes, aposentados, empresários e profissionais de diversos setores – todos voluntários – aprendem a monitorar o dinheiro reservado para compras públicas, oriundos de tributos e impostos. E o Observatório Social de Campo Mourão – o segundo implantado no país – compõem a rede Observatório Social do Brasil (OSB), que hoje representa 30 milhões de brasileiros. Ou seja, 15 por cento da população.
A organização foi criada pela sociedade civil e tem por objetivo promover a cidadania fiscal e trabalhar pela transparência na gestão dos recursos de mais de 110 cidades brasileiras. Nos próximos anos esta rede cidadã pretende chegar aos 5.570 municípios do País. Somente entre 2013 e 2016, os “observadores sociais” impediram o desperdício de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres de 50 cidades. A previsão é de que, até 2017, a economia atinja mais de R$ 2 bilhões, com a criação de mais de 90 novos observatórios.
A prevenção e o combate à corrupção, por meio de ações de cidadania, é um fenômeno crescente no Brasil. Um exemplo é o trabalho diário de parte dos 3.000 voluntários dos observatórios, que acompanham inúmeras licitações e pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais, em 19 estados. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. É a garantia de que os moradores receberão o retorno de seus impostos.
O presidente do OS/Campo Mourão, Roberval Ruscetto, destaca que o acompanhamento da atuação do poder público pela sociedade é essencial. Ele acentua ainda que a omissão da comunidade normalmente leva a descalabros com os recursos públicos e causam enormes prejuízos aos cidadãos, que acabam privados de serviços e obras inviabilizados pelos governantes em decorrência da forma que utilizam os tributos arrecadados.
“Nossa missão é gerar maior consciência em cada brasileiro, mostrando que para ter retorno do dinheiro pago em tributos, é necessário que aprenda a monitorar as contas públicas de sua própria cidade. É desta forma que estamos colaborando para gerar maior eficiência e transparência aos cofres das prefeituras municipais”, analisa Ney da Nóbrega Ribas, presidente da rede Observatório Social do Brasil.
Oportunidades
Antes eram apenas três. Agora, já são mais de nove pequenas, médias e grandes empresas participando – de forma íntegra – de concorrências públicas, em mais de 100 cidades. Por meio de indicadores os observadores conseguem avaliar quanto custam produtos e serviços em cada localidade, prestando uma espécie de “curadoria” para garantir o menor preço com a melhor qualidade, nas compras públicas nos municípios onde estão presentes.
Mobilizar pessoas, ensiná-las a monitorar as compras públicas, abrir oportunidades para empresas locais venderem para as prefeituras é parte do trabalho dos voluntários. A cada quatro meses, as unidades que compõem a rede Observatório Social do Brasil emitem relatórios e divulgam amplamente os resultados do monitoramento cidadão, garantindo transparência.
O Observatório Social do Brasil não atua sozinho, porque recebe apoio do maior número de entidades representativas no País. São pelo menos 50 organismos governamentais de fiscalização dos gastos, entidades empresariais (indústria, comércio, serviços), entidades profissionais (federações, sindicatos, associações e clubes), terceiro setor (ONGs e organizações religiosas) e universidades compõem o grupo de apoiadores e mantenedores desta rede cidadã apartidária e democrática.
Constituído como associação e congregado em rede, o observatório social não recebe dinheiro de órgãos públicos, e é mantido pelos próprios colaboradores voluntários e por organizações empresariais e profissionais da cidade.
O Observatório Social de Campo Mourão é mantido pela Associação Comercial e Industrial (Acicam), Sindicato Patronal de Campo Mourão, Fundação Educere, Loja Maçônica Templários da Fraternidade, Loja Maçônica Oliveira Zanini Nº 45, Rotary Club Campo Mourão, Super Padaria Fiorella, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Sicoob. Tem ainda como parceiro o Ministério Público local.
