Autoridades explicarão em evento os impactos da MP 934 sobre as escolas e os estudantes

A Medida Provisória n. 934/2020 foi publicada em abril para permitir aos Estados e Municípios a redução dos dias letivos obrigatórios, especialmente os da educação básica, durante a pandemia de covid-19.

Sabendo que o texto provisório provavelmente seria alterado no Congresso Nacional, os Conselhos Estaduais de Educação ficaram esperando as novas mudanças antes de alterarem seus sistemas de ensino.

Estavam certos os conselhos, a medida provisória passou pela Câmara dos Deputados e, em função das centenas de emendas propostas pelos deputados federais, sofreu diversas alterações, dentre elas, as que permitiram a redução da carga horária obrigatória da educação infantil, a criação de complemento extraordinário para o ensino médio, a reunião bi-anual e diversas outras.

Esses temas, tão relevantes para a adaptação da escola durante a pandemia, serão objeto de discussão em evento on line que ocorrerá na próxima terça feira, às dezesseis horas, no canal do EducaInova Hub Educacional no youtube.

A relatora do projeto de lei de conversão da medida provisória na Câmara Federal, deputada federal Luisa Canziani, e a ex-presidente do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas e criadora do ENEM, professora Maria Inês Fini, apresentarão o texto final da MP 934/2020 e analisarão os efeitos práticos que as novas regras provocarão na vida dos estudantes e nas escolas públicas e privadas, após confirmadas pelo Senado Federal.

O evento, organizado pela associação EducaInova Hub Educacional e pelo Instituto de Direito, Educação, Tecnologia e Inovação, pretende esclarecer para os gestores educacionais e professores, que estratégias precisarão adotar para cumprirem as novas regras e se já poderão aplicá-las ou não. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por meio de preenchimento de formulário disponível nas redes sociais do EducaInova Hub Educacional.

Segundo a coordenação, o evento de terça feira integra o Seminário de Educação, Tecnologia, Inovação e Proteção de Dados (SETIP) on line, cujos painéis ofertaram formação emergencial gratuita para gestores e professores públicos e privados durante a pandemia.

Desde o final de maio já ocorreram sete dos painéis dos dez programados para o SETIP on line, informaram os coordenadores. Se forem somadas todas as inscrições, o número de inscritos já passa de dez mil. Segundo a coordenação do seminário, que ainda contará com mais três painéis e irá até a segunda quinzena de julho, o evento só foi possível em razão da generosidade de aproximadamente cinquenta renomados expositores que trabalharam gratuitamente para levar formação aos educadores nesse momento de extrema necessidade.