2ª Vara Federal de Campo Mourão inicia com quase 10 mil processos

O desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugurou a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Mourão (PR) na última sexta-feira (9/5), na presença do deputado federal Rubens Bueno, da prefeita do município, Regina Massareto Bronzel Dubay, do juiz federal Nivaldo Brunoni, diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), além dos juízes Luciano Andrascko, diretor do Foro de Campo Mourão, e Richard Rodrigues Ambrosio, além de demais autoridades presentes.

Em seu discurso, a prefeita Regina Dubay agradeceu o empenho e a dedicação do TRF4 na instalação da 2ª Vara. ‘Esta vara vem para contribuir com o desenvolvimento da cidade de Campo Mourão e com toda a região, beneficiando assim toda população’, ela ressaltou.

O presidente do TRF4 destacou a necessidade de instalação da 2ª Vara apresentando a média mensal de distribuição de processos. ‘Campo Mourão tem uma distribuição média de 55% a mais de processos por mês que nas demais unidades da Seção Judiciária do Paraná. Tamanha sobrecarga revela o quão indispensável era a implantação de mais esta vara’, acrescentou Hirose.

O juiz federal Nivaldo Brunoni, diretor do Foro da SJPR, também salientou a expectativa de todos os operadores do direito, servidores e população local pela 2ª Vara Federal. ‘Campo Mourão é atualmente uma das Subseções com maior numero de processos distribuídos proporcionalmente na Justiça Federal paranaense. Hoje damos um passo importante na Seção Judiciária do Paraná rumo à modernização e estruturação da Justiça Federal, em um local estratégico para a economia do Brasil’, disse.

Brunoni concluiu seu discurso reconhecendo o trabalho do juiz substituto André Charan, que mesmo recém ingressado na carreira, jurisdicionou sem juiz titular por um período de dois anos numa das Subseções mais movimentadas do estado. ‘É um magistrado exemplar, que dignifica e orgulha toda a magistratura federal da 4ª Região’, considerou Brunoni.

A Subseção Judiciária de Campo Mourão instala a 2ª Vara Federal com um acervo de mais de 9,7 mil processos, dos quais 5.014 estão em tramitação. A 2ª Vara, criada a partir da Resolução 28 de 7/3/2014, tem competência em matérias de execuções fiscais e JEF Cível e Previdenciário.

Na 1ª Vara Federal de Campo Mourão tramitam ações de natureza cível e criminal, incluindo a processos do JEF Criminal e execuções penais. Com a redistribuição dos feitos, a 1ª contará com um acervo de 4.809, dos quais 2.308 encontram-se em tramitação. No total, Campo Mourão possui 14.551 processos, dos quais 7.322 em tramitação.

Além das duas Varas Federais, a Subseção Judiciária de Campo Mourão conta com um setor Administrativo (SEAJA) e uma Central de Mandados (CEMAN).