Rapaz é preso por estupro de menina de 12 anos; mãe consentia namoro

Rapaz foi preso na cadeia de Engenheiro Beltrão – Foto: Garbim Jr./Enfoque Regional

Grande parte dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes é praticado por pessoas próximas a famílias, ou seja, o que dificulta que pai e mãe tomem ciência da situação. No entanto, em Engenheiro Beltrão, ocorreu o contrário. A própria mãe admitiu ter autorizado o namoro da filha de 12 \anos com um rapaz de 27.

Na delegacia, ela disse que preferia ver a filha namorando em casa, um homem só, do que saber que a menina ficava com vários outros na rua. A declaração chocou os próprios policiais que atenderam a ocorrência e fizeram a prisão do rapaz no domingo passado.

Inclusive, a mãe teria mentido a idade da filha para o rapaz, dizendo que ela tinha 14, idade em que o sexo não é mais considerado estupro, desde que haja o consentimento. Segundo a polícia, a mulher dava toda liberdade para o “casal”, saindo de casa para deixar os dois à vontade para namorar.

O acusado negou ter conhecimento de que a menina tinha 12 anos. Ele está preso em cela separada e a justiça vai analisar o caso, para determinar se ele poderá responder ao processo em liberdade ou não. O Conselho Tutelar do município acompanha o caso. A menina confidenciou aos conselheiros que havia mantido relação sexual com o acusado. Mensagens nos aparelhos celulares dos envolvidos confirmam toda a situação.

Pelo Código Penal, mesmo que haja o consentimento, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, é considerado crime de estupro de vulnerável. A pena varia 8 a 15 anos de reclusão, conforme o artigo 217-A do Código Penal.