Licitações para investimentos da ordem de R$ 11,7 mi no trânsito

Dois pregões eletrônicos agendados pela prefeitura para a realização de investimentos no trânsito de Campo Mourão, que totalizam R$ 11,7 milhões, foram divulgados neste final de semana pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Escritório de Compras Públicas que funciona na Associação Comercial e Industrial (Acicam).

No próximo dia 21, às 9 horas, será realizada a sessão de pregão eletrônico destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia viária para execução de sinalização horizontal de segurança, com fornecimento integral de materiais e equipamentos. (valor máximo – R$ 8.741.000,00).

Para o dia 20, às 9 horas, está marcado pregão eletrônico que tem por objetivo a aquisição de materiais (estruturas metálicas) e prestação de serviços de engenharia viária, voltados à implantação e modernização de sinalização semafórica e sinalização vertical de indicação de trânsito (valor máximo – R$ 3.006.538,00).

Outro pregão eletrônico agendado para o dia 20, às 9 horas, destina-se a contratação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para atendimento ao Programa Municipal de Benefício Eventual “Cartão Benefício Eventual”, do Programa Cartão da Família Mourãoense (valor máximo – R$ 760.000,00).

SEM LICITAÇÃO

Nas últimas edições do Órgão Oficial Eletrônico do Município, a prefeitura publicou mais cinco avisos de contratações com dispensa de licitação e outros quatro avisos de contratações com inexigibilidade de licitação, que totalizam R$ 518.553,09.

Com dispensa de licitação foi feita a aquisição emergencial de Risperidona destinada ao abastecimento da farmácia especial da Secretaria da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes atendidos pelo SUS (R$ 2.400,00) e a contratação de seguro para duas ambulâncias destinados ao transporte de pacientes acamados da Secretaria da Saúde (R$ 17.688,13). Outra dispensa de licitação foi para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial desarmada, visando garantir a proteção das instalações, bens públicos, servidores e usuários do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua – Centro Pop (R$ 174.000,00).

Também com dispensa de licitação foram formalizadas parcerias para prestação de serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiências e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social (Apae – R$ 200 mil) e para a prestação de serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias (Casa-Lar Infantil Miriã – R$ 45.414,96).

A inexigibilidade de licitação foi utilizada para a contratação de oficina de violão para compor o Festival de Música de Campo Mourão (R$ 6.200,00), de empresa especializada para prestação de serviços de curadoria artística e literária da 5ª Festa Literária (R$ 50 mil), para apresentação do espetáculo teatral “Bicho a

Alumbroso nas entranhas do encanto” no Festival de Teatro (R$ 4.700,00), para a prestação de serviços de turismo social destinados à pessoa idosa, voltadas aos idosos atendidos pela política municipal de assistência social (R$ 18.150,00) e para a apresentação do espetáculo teatral “A Bruxinha” no Festival de Teatro (R$ 15 mil).

Já a Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento (Codusa) usou dispensa de licitação para a contratação de seguro de vida em grupo (R$ 35.692,92).