Juiz manda soltar motorista que atropelou e matou criança

O juiz de Direito Edson Jacobucci Rueda Junior, concedeu liberdade provisória ao motorista, que na noite de sábado, 9, atropelou e matou uma criança em frente ao Parque das Torres, em Campo Mourão

O homem estava detido preventivamente na 16ª Subdivisão Policial. Em sua decisão, Jacobucci fez vários apontamentos, para justificar que não há necessidade do motorista permanecer detido.

Dentre elas de que “não há indícios da materialidade do crime” e que “não há indícios de que o autuado pretende interferir negativamente na produção de provas ou de que irá, de alguma forma, atrapalhar o andamento processual, ou ainda, se ausentar do distrito da culpa”.

Apesar de não ter habilitação ou permissão para dirigir, o magistrado entendeu que no momento dos fatos, ele não trafegava em alta velocidade ou na contramão. Também foi identificado que ele não estava embriagado, visto que o bafômetro acusou 0,30 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Portanto, para a justiça, em tese, o mesmo não incorreu em negligência, imprudência ou imperícia, de modo a caracterizar homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal) e tampouco o perigo de dano, previsto para o crime do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro”, expressa o documento.

Outro ponto que corroborou para a decisão do juiz é que a criança, de apenas dois anos de idade, estava sem a supervisão de um adulto no momento dos fatos, acompanhada apenas de outra criança. Para ele, é mais um agravante “que incrementou a possibilidade de que o acidente viesse a ocorrer.”

“Assim, observa-se que a conduta do acusado, em tese, não importou na violação de um dever de cuidado, não havendo, dessa forma, que se falar em crime e, consequentemente, em fumus comissi delicti [aparência de cometimento de crime], a justificar a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, pois os fatos revelam, em princípio, que se tratou de um infeliz acidente”, conclui.

A TRAGÉDIA

A criança morreu atropelada por um veículo Ford Ka, na noite deste sábado, 9, na rua Vani Borges de Macedo, região do jardim Cidade Nova.

O menino estava brincando ao lado da rua, onde havia uma aglomeração de pessoas ouvindo som, quando acabou correndo para o meio da rua. O motorista do automóvel, sem conseguir evitar o choque, acabou atropelando a criança.

Com fraturas nas pernas e traumatismo craniano, a vítima foi levada pelo próprio motorista acompanhado do pai para a UPA. No local recebeu os primeiros atendimentos, foi estabilizada e levada pelo Samu ao hospital Santa Casa, porém, devido a gravidade dos ferimentos acabou falecendo.