Terrenos abandonados viram depósitos de lixo em Campo Mourão; risco de dengue aumenta
Em Campo Mourão, na Lei Complementar nº14, de 2006, está escrito que os proprietários de terrenos edificados, ou não, ‘são obrigados a murá-los, guardá-los e mantê-los constantemente em bom estado de limpeza. O proprietário é responsável em executar os serviços de limpeza, construção de calçada e muro após a adoção do imóvel’, e cabe ao poder público fiscalizar o cumprimento da norma. Caso a regra seja descumprida, a legislação prevê punição administrativa ou pecuniária.
Apesar de estar na lei, em Campo Mourão, muitos proprietários não cumprem suas obrigações. Terrenos baldios e abandonados são encontrados por toda cidade, inclusive na área central. A situação é agravada quando o proprietário não providencia a limpeza e muitas pessoas têm o hábito de despejar lixo doméstico, pneus, garrafas, móveis e restos de construção nesses locais. Alguns desses terrenos se transformam em verdadeiros depósitos de lixo, poluindo o local. Seria problema de coleta ou falta de educação do proprietário e dos vizinhos?
A reportagem do Tasabendo.com fotografou um desses terrenos, na Rua Peabiru, entre as Avenidas Índio Bandeira e Miguel Luiz Pereira, na área central da cidade. Mato, lixo, mau cheiro e vários insetos. Essa é a situação do terreno. Além do muro quebrado e do mato que cresce sem nenhum controle, os moradores das redondezas descartam, ali, todo tipo de material. Lixo eletrônico, garrafas (plásticas e de vidros), lixo doméstico, podas de árvores, restos de construção entre outros. Muita sujeira espalhada pelo local, em meio ao mato.
Além do problema sério, que é a proliferação da dengue, o matagal que chega a invadir a calçada serve de refúgio para animais peçonhentos, que podem provocar acidentes, principalmente com crianças.
Dengue
Eliminar lixo e entulhos, que podem servir como criadouro do mosquito da dengue deve ser uma preocupação constante da população e do poder público. A maioria das pessoas têm conhecimento das formas de prevenção, mas acabam se descuidando na prática. A responsabilidade é de todos, tanto dos proprietários que têm obrigação legal de cuidar de seu patrimônio, como da população que deve zelar não só do seu quintal, mas da vizinhança, porque uma vez instalado um criadouro do mosquito, eles se espalharão por toda a região.
A fiscalização de locais com acúmulo de resíduos sólidos – nos quais se forma a maior parte dos criadouros do mosquito da dengue – será um dos principais pontos da estratégia de combate à doença em todo o Paraná nos próximos meses. O assunto foi discutido na última sexta-feira (18) durante o 1° Encontro Macrorregional de Saúde e Dengue, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde. O evento reuniu representantes de 124 municípios, que concentram 80% dos casos de dengue no Estado. As regiões Norte, Noroeste e Oeste são consideradas de alto risco para epidemia de dengue.
“O momento é de responsabilização do cidadão, dos empresários e principalmente dos gestores. Para isso precisamos de ouvidorias preparadas, comitês de mobilização e conselhos municipais atuantes”, enfatizou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. Ele também destacou a parceria com o Ministério Público (MP) no enfrentamento da dengue.
De acordo com dados do Programa Estadual de Controle da Dengue, 44% dos criadouros do mosquito formam-se em locais com acúmulo de resíduos sólidos (lixo) e 14% em pneus. A recomendação da Secretaria da Saúde é para que os municípios cadastrem todos os depósitos de material reciclável e agendem visitas quinzenais a esses locais. Outra estratégia é a limpeza periódica de galerias de águas da chuva (calhas), para que não se tornem ambientes propícios à proliferação do mosquito transmissor.
A médio e longo prazos os municípios terão de estruturar planos de resíduos sólidos, integrados com as políticas nacionais de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Só com a gestão correta destes resíduos diminuiremos a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças.
(Ari Mendonça / fotos: Fernando Lorenzzo)