Programa para ampliar rede pública de saúde atende mais 62 municípios paranaenses
Os secretários de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, assinaram nesta sexta-feira (06) convênios com 62 municípios para construção e ampliação de 67 unidades básicas de saúde. Até 2014 serão mais 400 unidades de saúde em todo o Paraná. Serão investidos R$ 33,9 milhões nas obras, que fazem parte do Programa de Qualificação da Atenção Primária do SUS do Paraná (Apsus). O valor destinado a cada unidade varia de R$ 250 mil a R$ 1 milhão, dependendo do projeto elaborado pelo município.
Também foram assinados os convênios beneficiando 391 municípios com repasses para fortalecimento da atenção primária à saúde. O valor por município varia de R$ 2 mil a R$ 15 mil mensais. Os valores foram definidos a partir do Índice de Redução de Desigualdades Regionais – um mecanismo que permite destinar mais recursos para os municípios que apresentam maiores necessidades, de acordo com critérios como PIB municipal, Índice de Desenvolvimento Humano e a presença de populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas e assentados, por exemplo.
Segundo Caputo Neto, os recursos darão apoio ao custeio dos serviços municipais de saúde – item responsável pela maior parte das despesas dos gestores. “Os gastos com obras terminam quando a estrutura do posto de saúde está pronta, mas o custo de manutenção das equipes de saúde é sentido mensalmente pelo gestor municipal”, explica.
São Jerônimo da Serra, município de 12,3 mil habitantes da região Norte do Estado, é um dos que receberão recursos do Apsus. Serão R$ 500 mil para a construção de uma unidade de saúde na área rural do município. A estrutura de 400 metros quadrados vai atender a comunidade rural, que concentra mais de 50% da população. Além disso, o Estado aumentará em 20% o incentivo para a atenção primária.
“É a primeira vez que o Governo do Estado investe em estrutura de saúde em nossa cidade. Isso vai favorecer o trabalho das equipes de Programa de Saúde da Família e levar atendimento a mais de 7 mil pessoas que moram em comunidades agrícolas, indígenas e assentamentos”, disse o diretor de Saúde de São Jerônimo da Serra, Vinícius Djalma Rosa. O Governo do Estado já destina R$ 30 milhões por ano para o custeio das equipes de atenção primária dos municípios.
Consórcios
Para os 24 Consórcios Intermunicipais de Saúde estão sendo investidos R$ 26 milhões por ano, incluindo investimentos de custeio, equipamentos e obras. Os consórcios são responsáveis por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas ambulatoriais.
Durante a solenidade, o prefeito de Bom Sucesso do Sul e presidente da ASSIMS (Associação Intermunicipal de Saúde), Elson Munaretto, assinou o convênio para o repasse de custeio e aquisição de equipamentos para o consórcio da região de Pato Branco no valor de R$ 1,1 milhão.
O prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, assinou o convênio para construção em seu município do Centro de Especialidades Regional do Ciscopar (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná), no valor de R$ 1,5 milhão. Ele enfatizou que os investimentos do Governo do Estado vão facilitar o acesso a serviços que antes só eram disponibilizados na capital. “O novo centro vai possibilitar que o paciente tenha uma consulta e os exames especializados mais perto de sua casa, evitando longos deslocamentos como ocorria no passado”, ressaltou. “Este é um novo tempo, onde os municípios e Estado trabalham lado a lado para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, completou.
A cerimônia de assinatura dos convênios contou com a presença de prefeitos e profissionais de saúde dos municípios, além do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, e do deputado estadual Rasca Rodrigues.
Veja os municípios contemplados com a construção e ampliação das Unidades de Saúde:
Alto Paraná, Altônia, Ampére, Ariranha do Ivaí, Bom Jesus do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Campo Mourão, Cascavel, Congoinhas, Contenda, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Curiúva, Curitiba, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Fernandes Pinheiro, Honório Serpa, Imbituva, Indianópolis, Ipiranga, Irati, Itaguajé, Janiópolis, Kaloré, Leópolis, Luiziana, Mandirituba, Manguerinha, Mandaguaçu, Mariluz, Miraselva, Missal, Nova Fátima, Paiçandu, Palmas, Palmital, Pinhalão, Piraquara, Pitanga, Porto Vitória, Ramilândia, Rebouças, Renascença, Ribeirão Claro, Rio Bom, Santa Helena, Santa Cruz de Monte Castelo, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sarandi, Siqueira Campos, Tijucas do Sul, Uniflor e Uraí.
(Agência Estadual de Notícias)