“Sobre livros, paixões e o mundo que está para fora de nós”, por José Ricardo Menacho, na coluna “Por escrito”

Antes tarde do que nunca. Como prometido, encaminho algumas sugestões sobre alguns livros, que não só concorreram para os meus estudos ao longo dos anos no Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, câmpus de Cáceres, ou mesmo antes disso, nos idos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ou mesmo depois disso, nos idos do Mestrado em Direito na Universidade Federal do Paraná, mas que também participaram da minha formação pessoal.

De início, registro que o que aqui se seguirá não será uma lista com indicações obrigatórias, imposições pretensiosas ou verdades absolutas, no intuito de, por exemplo, prepará-los para algum concurso público ou para uma avaliação específica, ao contrário, pretendo compartilhar, a partir de minhas experiências, leituras que me proporcionaram lançar outras luzes, não as únicas, obviamente, para interpretar a nossa desafiadora cotidianidade brasileira. Assim, fiquem à vontade para questionar, retirar ou acrescentar o que lhes aprouver, unanimidades costumam ser ignorantes; incentivo inclusive a construção de suas próprias listas, apontando as obras que influenciaram (e assim seguem influenciando) suas trajetórias profissionais e acadêmicas. Façam esse exercício, é bem interessante, sugiro ainda que estendam a seleção de títulos aos filmes e às canções, os resultados são bem curiosos, sobretudo porque durante o processo muitas memórias são reavivadas.

No embalo dos considerandos, aproveito para me posicionar no sentido de que, seja no Direito, seja na Enfermagem, seja na Arquitetura, não importa a carreira, não importa a metodologia adotada, não importa o tipo de crédito a ser cumprido em determinada disciplina, se só teórico, ou se só prático, não interessa, não podemos dar às costas à função social que permeia, integra e constitui a construção de conhecimento.

Quem somos nós diante das desigualdades sociais? Como estamos nos movimentando (ou não nos movimentando) em relação ao tema? Em que propriamente estamos nos omitindo? O Direito, enquanto ciência, por meio de suas pesquisas, legitima o que não só está posto, mas o que também nos é imposto? De que dignidade humana estamos falando mesmo? Direitos fundamentais? Para quem? A interesse e benefício de quem? Por que até hoje não conseguimos alcançar os níveis de desenvolvimento social que tantos e tantos profetas vaticinaram para nós no passado? No que estamos errando? Somos a Nação que não deu certo? Essas, dentre tantas outras, sempre foram questões que me afligiram. Para muitas delas, até mesmo para aquelas que não foram colacionadas, não encontrei respostas definitivas, pistas sim, e muitas por sinal.

Não há como fugir dessas discussões, a não ser para aqueles que creem neutralidades e imparcialidades possíveis na compreensão dos fatos que nos circundam. Deste modo, atrevo-me a declarar que ler consiste em um ato político. Acredito que nós não estejamos destacados do mundo, tampouco o mundo esteja destacado de nós, logo, nós estamos no mundo e o mundo está em nós. Não há como, portanto, lançarmo-nos nos estudos, independentemente da área de conhecimento que estivermos tratando, se uma leitura mais técnica, se um romance, se um conto ou se um ensaio, sem nos atentarmos a nós mesmos e ao que está à nossa volta – ou o que está para muito além da nossa volta.

Adiante.

Ler é um ato político, porque a política transforma – não a politicagem, a ladroagem, não o que a grande mídia, vinte e quatros horas por dia, quer nos fazer internalizar; refiro-me à política que nós mesmos, cidadãos e cidadãs, erguemos com o diálogo de ideias, com o compartilhamento de sonhos e projetos nacionais; a política nos transforma de modo a nos despertar sensibilidades que nos auxiliam a perceber como as complexidades e as perplexidades do meio interferem no tracejo e na conquista de destinos mais dignos para todos.

Acrescento ainda que ler é um ato político, porque é a chave de acesso para um novo tempo. Um novo tempo a ser assentado não na hipocrisia, não no oportunismo, não no consumismo desenfreado e desmedido, não no “ter” em detrimento do “ser”, mas na diversidade, na solidariedade e, especialmente, em uma democracia que congregue, horizontalmente, protagonismos.

Que cada um, à luz da pluralidade de pensamentos existente, ladrilhe e siga os caminhos que suas consciências determinarem!

Observação 1: Os livros estão organizados em dois blocos, a saber: (a) Direitos: dogmática jurídica e teorias críticas; (b) Literaturas: construindo engajamentos e ladrilhado caminhos alternativos.

(a) Direitos: dogmática jurídica e teorias críticas

1. Primeira Lição sobre Direito, Paolo Grossi, editora Forense;

2. Introdução Teórica à História do Direito, Ricardo Marcelo Fonseca, editora Juruá;

3. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milénio, António Manuel Hespanha, editora Almedina;

4. O Caleidoscópio do Direito, António Manuel Hespanha, editora Almedina;

5. Compreender Direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico (Vol 1), editora Revista dos Tribunais;

6. Introdução ao Pensamento Jurídico, Antonio Carlos Wolkmer, editora Saraiva;

7. Manual de Introdução ao estudo do Direito, Dimitri Dimoulis, editora Revista dos Tribunais;

8. Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade, Vários autores, editora Saraiva;

9. O Cidadão de Papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil, Gilberto Dimenstein, editora Ática;

10. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos, Alexandra Lebelson Szafir, editora Saraiva;

11. Descasos 2: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos, Alexandra Lebelson Szafir, editora Saraiva;

12. Cidadania no Brasil: o longo caminho, José Murilo de Carvalho, editora civilização Brasileira;

13. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade, Celso Antônio Bandeira de Mello, editora Malheiros;

14. Do Estado Liberal ao Estado Social, Paulo Bonavides, editora Malheiros;

15. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Felipe de Melo Fonte, ediotra Saraiva;

16. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania, Emília Viotti da Costa, editora Unesp;

17. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, Ingo Wolfgang Sarlet, editora Livraria do Advogado;

18. Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos, André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz (Organizadores), editora Claroenigma;

19. Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível, Luiz Otávio Ribas (Org.), editora Expressão Popular;

20. A Nova Razão do Mundo, Pierre Dardot e Christian Laval, editora Boitempo;

21. Direito Civil – Parte Geral, Paulo Lôbo, editora Saraiva;

22. Direito Civil – Famílias, Paulo Lôbo, editora Saraiva;

23. Direito de Família e Psicanálise – Rumo a uma nova epistemologia, Rodrigo da Cunha Pereira e Giselle Câmara Groeninga, editora Imago;

24. Temas de Direito Civil, Gustavo Tepedino, editora Renovar;

25. Direitos da Personalidade, Anderson Schreiber, editora Atlas;

26. Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias contemporâneas, Lígia Ziggiotti de Oliveira, editora Lumen Juris;

27. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Luís Roberto Barroso, editora Saraiva;

28. Gênero e Trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais, Alice Rangel de Paiva Abreu, Helena Hirata e Maria Lombardi (Organizadoras), editora Boitempo;

29. Crise Econômica, Flexibilização e o Valor Social do Trabalho, Átila da Rold Roesler, editora LTr;

30. O Roubo da Fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil, Adalberto Paranhos, editora Boitempo;

31. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros, John D. French, editora Fundação Perseu Abramo;

32. A Ralé Brasileira, Jessé Souza, editora UFMG;

33. Os Batalhadores Brasileiros, Jessé Souza, editora UFMG;

34. “Mais Trabalho!”, Sadi Dal Rosso, editora Boitempo;

35. Capitalismo, Trabalho e Emprego, Maurício Godinho Delgado;

36. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional, Vários Autores, editora Saraiva;

37. Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, editora LTr;

38. Curso de Direito do Trabalho, Alice Monteiro de Barros, editora LTr;

39. O Direito Capitalista do Trabalho, Wilson Ramos Filho, editora LTr;

40. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Fábio Konder Comparato, editora Saraiva;

41. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: matriz e possibilidade de direitos humanos, Hélio Gallardo, editora Unesp;

42. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações, David Sánchez Rubio, editora Livraria do Advogado;

43. Para uma Revolução Democrática da Justiça, Boaventura de Souza Santos, editora Cortez;

44. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos, Boaventura de Sousa Santos, editora Cortez;

45. A (re)invenção dos direitos humanos, Joaquín Herrera Flores, editora Fundação Boiteux;

46. Conselhos e Democracia, Luciano Cavini Martorano, editora Expressão Popular;

47. A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano, Enzo Bello, editora Educs;

48. Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF, Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares (Coordenadoras), editora Juspodivm;

49. Curso de Direito Internacional Púbilco, Valério de Oliveira Mazzuoli, editora Revista dos Tribunais;

50. Direito Internacional Público, Marcelo Varella, editora Saraiva.

(b) Literaturas: construindo engajamentos e ladrilhado caminhos alternativos (Romances fictícios e não-fictícios, ensaios e compilados de crônicas)

Observação 1: dividiremos este grupo de indicações em dois outros subgrupos, o primeiro, que trará obras de cunho “histórico, sociológico e antropológico”, o segundo, que trará romances fictícios e não fictícios.

(b.1) História, Sociologia, Antropologia e Educação

1. Casa Grande e Senzala, Gilberto Freire, editora Global;

2. Sobrados e Mucambos, Gilberto Freire, editora Global;

3. Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda, editora Companhia das Letras;

4. O Povo Brasileiro, Darcy Ribeiro, editora Companhia das Letras;

5. O Brasil como Problema, Darcy Ribeiro, editora Companhia das Letras

6. Um Enigma Chamado Brasil, André Botelho e Lilian Moritz Schwarcz, Companhia das Letras;

7. Intérpretes do Brasil, Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco (Orgs.), editora Boitempo;

8. As Barbas do Imperador, Lilian Moritz Schwarcz, editora Companhia das Letras;

9. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária, Marilena Chauí, editora Fundação Perseu Abramo;

10.As veias Abertas da América Latina, Eduardo Galeano, editora L±

11. História do Brasil, Boris Fausto, editora Usp;

12. Globalização, Democracia e Terrorismo, Eric Hobsbawm, editora Companhia das Letras;

13. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, Hannah Arendt, ediotra Companhia das Letras;

14. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo, Hannah Arendt, editora Companhia das Letras;

15. Cidades Rebeldes, David Harvey, editora Martins Fontes;

16. Os Inimigos Íntimos da Democracia, Tzvetan Todorov, editora Companhia das Letras;

17. Globalização: as consequências humanas, Zygmunt Bauman, editora Zahar;

18. Mulheres: retratos de respeito, amor-próprio, direitos e dignidade, Carol Rossetti, editora Sextante;

19. Como conversar com um Fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro, Márcia Tiburi, editora Record;

20. Pimentas para provocar um incêndio, não é preciso fogo, Rubem Alves, editora Planeta;

21. Entre a Ciência e a Sapiência: o dilema da educação, Rubem Alves, editora Edições Loyola;

22. Lições do Velho Professor, Rubem Alves, editora Papirus;

23. Educação, escola e docência: novos tempos, novas atitudes, Mário Sérgio Cortella, editora Cortez;

24. La Enseñanza del Derecho: como forma de acción política, Duncan Kennedy, editora Siglo Veintiuno;

25. O Livro dos Abraços, Eduardo Galeano, editora L±

26. Que fazer: teoria e prática em Educação Popular, Paulo Freire e Adriano Nogueira, editora Vozes;

27. História do menino que lia o mundo, Carlos Rodrigues Brandão, editora Expressão Popular;

28. A Pedagogia dos Caracóis, Rubem Alves, editora Versus;

29. História Concisa da Literatura Brasileira, Alfredo Bosi, editora Cultrix;

30. Pinóquio às avessas: uma estória sobre crianças e escolas para pais e professores, Rubem Alves, editora Versus;

31. Ao Professor, com meu carinho, Rubem Alves, editora Versus;

32. A escola com quem sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir, Rubem Alves, editora Papirus;

33. Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire, editora Paz e Terra;

34. O que é Trabalho? Suzana Albornoz, Coleção Primeiros Passos, editora Brasiliense;

35. O que é Etnocentrismo? Everardo Rocha, Coleção Primeiros Passos, editora Brasiliense;

36. O que é Cultura? José Luiz dos Santos, Coleção Primeiros Passos, editora Brasiliense;

37. O que é Ideologia? Marilena Chauí, Coleção Primeiros Passos, editora Brasiliense;

38. Do Texto ao Texto, Ulisses Infante, editora Scipione;

39. Para entender o texto: leitura e redação, José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, editora Ática

40. A Mulher na História do Brasil, Mary Del Priore, Coleção Repensando a História, editora Contexto.

(b. 2) Romances fictícios e não-fictícios

41. Édipo Rei/Antígona, Sófocles, editora Martin Claret;

42. A Utopia, Thomas More, editora Martin Calret;

43. Fábulas, Esopo, editora Martin Claret;

44. Alice no País das Maravilhas, Lewis Carroll, editora Martin Claret;

45. A Mala de Fugir e outros Contos, Luiz Carlos Ribeiro, editora Carlini e Caniato;

46. Cem anos de solidão, Gabriel García Márquez;

47. Trem noturno para Lisboa, Pascal Mercier, editora Record;

48. A Civilização do Espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura, Mario Vargas Llosa, editora Objetiva;

49. O mundo Assombrado pelos Demônios, Carl Sagan, editora Companhia de Bolso;

50. O Evangelho Segundo Jesus Cristo, José Saramago, editora Companhia das Letras;

51. Caim, José Saramago, editora Companhia das Letras;

52. Ensaio sobre a Cegueira, José Saramago, editora Companhia das Letras;

53. O Mágico de Oz, L. Frank Baum, editora Zahar;

54. Hibisco Roxo, Chimamanda Ngozi Addichie, editora Companhia das Letras;

55. Americanah, Chimamanda Ngozi Addichie, editora Companhia das Letras;

56. Sejamos todos feministas, Chimamanda Ngozi Addichie, editora Companhia das Letras;

57. O Livreiro de Cabul, Åsne Seierstad, editora Record;

58. Cantos de Amor e Saudade, Martha Baptista, editora Entrelinhas;

59. O Sol é para Todos, Harper Lee, editora José Olympio;

60. A Revolução dos Bichos, George Orwell, editora Companhia das Letras;

61. 1984, George Orwell, editora Companhia das Letras;

62. Paddy Clarke Ha Ha Ha, Roddy Doyle, editora Companhia das Letras;

63. Carta Encíclica Laudato Si’ (Louvado Sejas): sobre o cuidado da casa comum, Sumo Pontífice Francisco, editora Paulus;

64. As Crônicas de Nárnia, C. S. Lewis, editora Martins Fontes;

65. A Casa dos Espíritos, Isabel Allende, editora Bertrand Brasil;

66. A Ilha sob o Mar, Isabel Allende, editora Bertrand Brasil;

67. Mulheres de Cabul, Harriet Logan, editora Geração Editorial;

68. Getúlio (1882-1930): dos anos de formação à conquista do poder, Lira Neto, editora Companhia das Letras;

69. Getúlio (1930-1945): do governo provisório à ditadura do Estado Novo, Lira Neto, editora Companhia das Letras;

70. Getúlio (1945-1954): da volta pela consagração popular ao suicídio, Lira Neto, editora Companhia das Letras;

71. Descalço sobre a Terra Vermelha: a vida do Bispo Pedro Casldáliga, Frances Escribano, editora Unicamp;

72. O Iluminado, Stephen King, editora Suma de Letras;

73. O Dia do Coringa, Jostein Gaarder, editora Companhia de Bolsa;

74. O Leopardo, Giuseppe Tomasi di Lampedusa, editora Companhia das Letras;

75. O Seminarista, Rubem Fonseca, editora Agir.

76. Dom Casmurro, Machado de Assis, editora Saraiva;

77. A Cartomante (Conto), Machado de Assis, editora Sivadi Editorial;

78. O Caso da Vara (Conto), Machado de Assis, editora Sivadi Editorial;

79. Conto de Escola (Conto), Machado de Assis, editora Sivadi Editorial;

80. Pai contra Mãe (Conto), Machado de Assis, editora Sivadi Editorial;

81. Missa do Galo (Conto), Machado de Assis, editora Sivadi Editorial;

82. A Chinela Turca (Conto), Machado de Assis, editora Sivadi Editorial;

83. Menino de Engenho, José Lins do Rego, editora José Olympio;

84. Vidas Secas, Graciliano Ramos, editora Record;

85. São Bernardo, Graciliano Ramos, editora Record;

86. Coleção “O Tempo e o Vento”, Érico Veríssimo, editora Companhia das Letras;

87. Incidente em Antares, Érico Veríssimo, editora Companhia das Letras;

88. Dois Irmãos, Milton Hatoun, editora Companhia de Bolso;

89. As vinhas da Ira, John Steinbeck, editora BestBolso;

90. E o Vento Levou, Margareth Mitchell, editora Record;

91. Livro Sobre Nada, Manoel de Barros, editora Leya;

92. Retrato do Artista quando Coisa, Manoel de Barros, editora Leya;

93. Livro de Pré-coisas, Manoel de barros, editora Leya;

94. Gramática Expositiva do Chão, Manoel de Barros, editora Leya;

95. O Livro das Ignorãnças, Manoel de Barros, editora Leya;

96. Pequenos Contos para Começar o Dia, Leonardo Sakamoto, editora Expressão Popular;

97. O Escaravelho do Diabo, Lúcia Machado de Almeida, editora Ática;

98. A Árvore que dava Dinheiro, Domingos Pellegrini, editora Ática;

99. Admirável Mundo Novo, Aldous Huxley, editora Biblioteca Azul;

100. Lendas Brasileiras para Jovens, Luís da Câmara Cascudo, editora Global;

101. Grande Sertão: Veredas, João Guimarães Rosa, editora Nova Fronteira.

                                                                          The End

Meus caros, não nos esqueçamos de que o Direito está para muito além do legislado, para muito além de um albergue dos fatos sociais; o Direito não só está no nosso dia a dia como um dado externo, como tantos e tantos exemplos que imaginamos nos tempos de academia, mas contribui para a sua própria formação, há uma função poiética em sua substância, e é exatamente aí que está, que mora talvez, uma das essências de um seu possível poder transformador.

José Ricardo Menacho é autor do livro de crônicas “O Plural do Diverso”, lançado pela editora Novo Século, em 2016, professor do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, câmpus de Cáceres, e cantor nas horas vagas.