Vereadores, assessores e pré-candidatos participam de curso sobre legislação eleitoral na Acamdoze

O evento contou com a presença de vereadores de toda a região, assessores de vereadores, e membros em geral da comunidade – Foto: Divulgação

Daqui a exatamente 10 meses, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras. Para manter bem informados vereadores que pretendem disputar a reeleição e pré-candidatos sobre as mudanças eleitorais para as Eleições 2020, a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) em parceria com a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), ofereceram um curso de capacitação gratuito sobre legislação eleitoral.

O evento, que serviu também para retirar dúvidas dos participantes, contou com a presença de vereadores de toda a região, assessores de vereadores, e membros em geral da comunidade. O curso foi realizado na manhã do último sábado (30). “Os participantes puderam retirar dúvidas em geral sobre a legislação eleitoral para as eleições de 2020 bem como coligações, gastos com campanha, prestação de contas, prazos eleitorais, entre outros assuntos”, falou o presidente da Acamdoze, Valdir Hermes da Silva, vereador de Engenheiro Beltrão.

Ele avaliou o evento como positivo. “Fico feliz porque o curso reuniu um bom número de participantes, tanto como vereadores eleitos como pré-candidatos, isso mostra o prestígio da Acamdoze”, falou, ao fazer uma avaliação positiva do primeiro ano de gestão da atual diretoria. “Não está fácil trazer as Câmaras para participar, mas mesmo assim conseguimos desenvolver uma agenda de atividades durante o ano. Vamos continuar fazendo nosso trabalho e transformar a entidade ainda valorosa”, falou.

As Eleições de 2020 serão no dia 4 de outubro, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Entre os assuntos discutidos durante o curso, é que a partir de agora, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas. Candidatos a prefeito ainda poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

Paras as Eleições 2020, o partido deverá também reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido. A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Sobre os gastos de campanha, projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo. Já as doações para campanhas eleitorais, somente pessoas físicas poderão fazê-las. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

As arrecadações poderão ser feitas a partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura. “Mais uma vez a Acamdoze fez o seu dever de casa, trazendo informações tão importantes aos vereadores e a todos que participaram deste encontro”, falou o presidente da Uvepar, Júlio César Makuch, que junto com o vice-presidente da entidade, Luciano Soares, preferiu palestras aos participantes.

Na ocasião, Makuch comentou que uma das grandes bandeiras das duas entidades (Acamdoze e Uvepar), é mostrar também aos vereadores a importância do seu papel e o poder que ele tem na sociedade no sentido de fazer uma gestão eficiente nas Câmaras, e através dela mostrar para a sociedade o ‘quanto a Câmara é capaz’. “De fato os vereadores têm uma força que ainda desconhecem no Brasil”, falou, ao comentar que não se pode, principalmente no âmbito da vereança, cobrar do vereador no sentido econômico, financeiro e fiscal de um município.

“Hoje as Câmaras do Paraná gastam apenas em média 2,3% do orçamento que poderia chegar a 7%. Neste mandato os vereadores estrão devolvendo praticamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos para ajudar nas obras e em diversas áreas. Os problemas não estão nos municípios, temos algumas situações que é preciso mais eficiência na gestão pública, mas as mudanças têm que acontecer em Brasília e no Estado”, defendeu, ao ressaltar que o problema não é vereador. “Ele é a solução e o bom vereador tem que ser valorizado”, emendou