Vereador quer programa “Caminho da Escola” para estudentes
A adesão de Campo Mourão ao programa “Caminho da Escola”, desenvolvido pelo Ministério da Educação, foi sugerido à prefeita Regina Dubay pelo vereador Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB). Através do programa, aproveitando o registro de preços promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Município poderá comprar bicicletas escolares – de aros 20 e 26 -, com recursos próprios.
Alunos que residem em áreas mais distantes, tanto na zona urbana como rural, poderão ser beneficiados com as bicicletas. “Além disso, tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade física saudável”, salienta o vereador.
Em outro requerimento, Eraldo Teodoro consultou a Prefeitura sobre a possibilidade da implantação de estudo sobre o desenvolvimento sustentável nas escolas do Município. Também quer saber por que não foi incluída dotação no orçamento de 2013 e tampouco no de 2014 para a formalização de parceria como governo para a implantação de programa nos moldes do Armazém da Família, desenvolvido em Curitiba.
A sugestão foi apresentada a Prefeitura pelo vereador em 2010, mas a resposta somente foi recebida pelo vereador no final do ano passado. De acordo com o ofício do Poder Executivo, a solicitação era pertinente e estaria sendo levada ao conhecimento da Secretaria Municipal de Ação Social para a elaboração de estudos para a implantação. A prefeita Regina Dubay também terá de explicar ao vereador do PMDB porque ainda não foi efetivado o decreto de utilidade pública para desapropriação de lotes no jardim Isabel para doação ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Os terrenos destinam-se a duplicação da rodovia para Maringá.
Ambulantes
Eraldo Teodoro quer saber ainda da prefeita Regina Dubay se a Lei nº 1664/2002, que regulamenta o comércio ambulante no Município, vem sendo cumprida. Indagou também se a Vigilância Sanitária tem efetuado as vistorias regularmente sobre este tipo de comércio.
Segundo o vereador, muitos proprietários de bares, restaurantes e outras empresas do ramo gastronômico têm reclamado que “trailers” de lanche funcionam em frente a seus estabelecimentos, na maioria das vezes sem alvará e sem pagar impostos.