Vereador detecta irregularidades em loteamentos de Campo Mourão

O presidente da Comissão Especial que faz o levantamento dos loteamentos aprovados pela prefeitura de Campo Mourão nos últimos oito anos, vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B), convocou reunião para o próximo dia 20, às 9 horas, com o secretário de Planejamento do município, Rogério Silveira Tonet. O encontro foi solicitado após o vereador obter informações de que pelo menos três loteamentos aprovados nos últimos anos ainda não implantaram totalmente a infraestrutura básica.

A reunião com o secretário terá o objetivo de analisar os procedimentos prévios e posteriores que resultaram na aprovação de loteamentos de uso residencial ou comercial no exercício de 2006 a 2013. Segundo Bernardo, estes loteamentos estariam desprovidos de necessidades básicas, como água encanada, galerias pluviais, energia elétrica, esgoto, e iluminação pública. Dessa forma os compradores ficariam impedidos de iniciar suas obras. “Requereram prorrogação de prazo [para implantação da infraestrutura], o que entendo que mereça uma análise mais acurada. Afinal alguém está pagando pelos lotes comprados com expectativa de em breve poder iniciar sua obra”, observou o vereador.

Segundo Bernardo, até a reunião não serão analisados pedidos de prorrogação de prazo de implantação de infraestrutura em loteamentos aprovados pelo município requeridos pelos loteadores. Também os motivos de solicitação de prorrogação deverão ser observados se decorrem de impossibilidade técnica de implantação ou ausência de capacidade financeira do loteador.