Tribunal de Contas realiza audiência pública em Campo Mourão

Dentro do Projeto Transparência das Ações Públicas dos Municípios do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) realiza Audiência Pública no dia 1º de julho em Campo Mourão. Será das 15 às 17 horas, no auditório da Comcam/Acamdoze (na rua Brasil, 879 – centro). A audiência é aberta a participação da população e de representantes dos poderes públicos dos municípios da região (sem necessidade de inscrição antecipada).

Está definido que na audiência será examinada a situação das finanças do Município de Campo Mourão em 2009. Serão ainda disponibilizados em meio eletrônico, na página do TCE-PR na internet, informações sobre as demais cidades integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam). A audiência pública será precedida de uma apresentação para a imprensa (das 14 às 15 horas, no mesmo local), sobre o mesmo assunto: a situação das finanças do Município de Campo Mourão.

O TCE-PR considera muito relevante a participação de cidadãos e de entidades da sociedade civil organizada na audiência pública. “Essa nova forma de prestação de serviços públicos poderá suscitar a interação com essas entidades e propiciar o desenvolvimento, em conjunto, de formas apropriadas de exercício do controle social”, explica Jorge Khalil Miski (Analista de Controle do TCE-PR e integrante da coordenação do Projeto Transparência das Ações Públicas dos Municípios do Paraná).

Audiências públicas através do Projeto Transparência já foram realizadas em Curitiba (11 de maio) e em Maringá (8 de junho). A meta é realizar seis audiências públicas por ano em Curitiba, enquanto nos municípios do interior do Paraná deverão acontecer de 10 a 12 audiências públicas.

Convite

O Observatório Social de Campo Mourão, que é presidido pelo empresário Ater Cristófoli, está conclamando os mourãoenses para que participem da Audiência Pública e fiquem inteirados da situação financeira do Município. “É importante que a população saiba onde são aplicados os recursos públicos e ajude a fiscalizar. Afinal, esses recursos são resultado direto dos tributos pagos por todos, diretamente ou embutidos nos preços dos produtos e serviços”, explica.

Uma reunião deverá acontecer também entre o TCE PR e o Observatório Social de Campo Mourão para que o órgão estadual conheça a atuação da entidade mourãoense. No encontro será discutida a possibilidade de interação técnica e institucional.