TJ confirma e Elias Lima terá que pagar dano moral à sargento da PM

O Prefeito de Engenheiro Beltrão Elias de Lima terá que pagar R$ 15.000,00 a tiítulo de indenização por Dano Moral ao Sargento Rogério Silva Quichaba. O Prefeito já tinha sido condenado em primeira instância no Juizado Especial Cível de Campo Mourão, depois recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná que agora negou provimento ao recurso e manteve a condenação de Elias.

O Sargento alegou em seu pedido que foi humilhado, constrangido, perseguido, caluniado e difamado pelo Prefeito, e ainda, que teve sua honra abalada quando foi transferido de Engenheiro Beltrão a pedido do Prefeito. Quichaba afirmou que, para conseguir esta transferência, Elias teria inventado calúnias e difamações sobre sua conduta, sendo que na sequência comprovou-se que as denúncias do Prefeito não eram verdadeiras, mas a transferência já tinha se concretizado.

Tudo teria começado, segundo Quichaba e conforme ficou comprovado com a sentença, que Elias não teria gostado que a Polícia Militar de Engenheiro Beltrão, comandada pelo Sargento, efetuou algumas multas de trânsito para amigos e parentes do Prefeito. Elias, na época dos fatos, teria procurado Quichaba que nada fez para anular tais multas. O sargento não concordou com a anulação das multas, pois as irregularidades realmente aconteceram. O sargento conta ainda que Elias chegou a pressioná-lo para que um veículo apreendido fosse liberado, o que não aconteceu. Diante disso, começaram as perseguições.

O Sargento entendeu que teve sua honra ferida, pois passou a ser motivo de comentários entre os cidadãos e a corporação. Sendo assim, procurou a Justiça para ter reparado seu dano moral.

Quichaba provou que quando Comandante do PM em Engenheiro Beltrão, ao contrário do que disse Elias, ele sempre foi elogiado pela sociedade e que todos o respeitavam pela sua conduta moral e ética. No seu depoimento, o Promotor daquela cidade chegou a firmar que Quichaba “foi um dos melhores policiais com quem trabalhou”, sendo muito bem recomendado por outros Promotores.

Sargento Rogério Silva Quichaba – Foto: Reprodução Facebook

Quichaba teve como Procuradores o Advogado Sidnei Jardim e o Estagiário Paulo Vinicius Jardim, que foi quem “montou” a Ação Judicial.

Na sentença para chegar ao valor de R$ 15.000,00, o Juiz levou em conta que: “A culpa foi gravíssima, tendo em vista que o réu sem motivos justificáveis utilizou da influência de seu cargo eletivo para prejudicar o trabalho do autor como servidor público concursado. A repercussão dos fatos na vida do autor foram relevantes, tendo em vista a perda da função de chefia que exercia e a transferência contra sua vontade da cidade onde trabalhava”. Esta sentença agora foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

O Sargento afirma que está satisfeito com a manutenção da condenação do Prefeito Elias de Lima e que espera que isto sirva de exemplo para que políticos parem de perseguir os PMs quando estes não atendem suas conveniências, “pois a PM trabalha para a sociedade e não para o político.” Depois disto Quichaba comandou a PM de Luiziana e agora está na Polícia Rodoviária Estadual.