Teste da Orelhinha agora é obrigatório em todo o país; em Campo Mourão funciona desde 2002

Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Em Campo Mourão, o teste de orelhinha foi criado em 2002, por meio de projeto de lei dos vereadores Idevalci Ferraira Maia, prof. Idê, e José Turozi, ambos do Partido Verde. A lei foi promulgada em 22 de janeiro de 2002, pelo prefeito Tauillo Tezelli (PPS).

A lei de autoria dos vereadores Prof. Idê e José Turozi obriga, desde 2002, a realização de diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento nas maternidades e hospitais e, no máximo, até os três meses de vida, para os nascidos fora das maternidades.

Segundo o Ministério da Saúde, o teste da orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, oferecido gratuitamente à população. Porém, não estava disponível em alguns hospitais e maternidades do país.

Com a regulamentação, será fixado o prazo para que os serviços de saúde sigam o que foi determinado pela lei. O ministério afirmou, no entanto, que não há definição do prazo.

No ano passado, foram feitos 270.000 testes da orelhinha nos municípios onde o serviço era oferecido – número 46% maior que os 184.000 exames realizados pelos SUS em 2008.