Sidnei Jardim denuncia prefeitura ao Ministério Público por descaso com a dengue
O Vereador e Advogado Sidnei Jardim protocolou nesta terça-feira dia (20), no Ministério Público, uma denúncia contra a Prefeitura de Campo Mourão. Segundo o Edil, o executivo está tratando a dengue com descaso e de forma criminosa. A prefeitura deveria ter 50 agentes de dengue trabalhando, no entanto tem apenas a metade, ou seja, 25 profissionais contratados.
O Agente da Dengue tem como obrigação básica: descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas. “Nunca se viu uma quantidade tão grande de mosquitos em Campo Mourão, por toda cidade a população reclama de tanto mosquito”, afirma o Vereador.
O vereador afirma ainda que há mais de 40 dias já teria alertado a prefeitura. ‘Ficaram de resolver o problema naqueles dias e contratar os outros 25 agentes, no entanto nada fez até agora. É importante observar que os recursos para pagar os agentes de dengue vêm do Governo Federal, bastando apenas que a Prefeitura comunique quantos agentes são, ou seja, a Prefeitura não gasta nada com tais agentes’, complementa.
Há mais de 100 dias a Câmara aprovou uma Lei vinda do executivo autorizando contratar 50 agentes de dengue. O Ministério da Saúde já notificou a Prefeitura sobre esta pendência relacionada a quantidade de efetivo. ‘Mesmo com tal autorização, a notificação e tanto mosquito a prefeitura mantêm em seus quadros apenas 25 agentes de dengue, não contratando ninguém pela nova lei, apenas mantendo os já contratados. Com isto a administração Nelson Tureck/Regina Dubay comete um crime contra a população e a saúde pública. Observa-se que nossa cidade já teve mais de 50 agentes de dengue’, acrescenta Jardim.
Ele ainda ressalta que, diante do quadro, existe uma grande possibilidade de haver um surto ou epidemia de dengue no ano de 2012. ‘A prevenção tem que ser feita agora, no início, para não sermos vítimas depois.’
Sidnei Jardim explica ainda que dentre estes 25 agentes estão inseridos ainda os do Ponto Estratégico, que são aqueles que trabalham em borracharias, ferros velhos, etc. ‘Esta ação específica ‘paralisa’ parte do contingente e prejudica o trabalho e torno das casas dos suspeitos de dengue’, alerta.
O Vereador requereu à Promotora que tome as medidas que entende ser cabíveis ao caso, buscando solucionar com urgência a situação da equipe de agentes de dengue que está com seu contingente pela metade do que determina o Ministério da Saúde e do que foi aprovado pela Câmara; determinando que ainda neste ano a Prefeitura faça contratação emergencial, e ainda, tomar as medidas cíveis e criminais contra os responsáveis.