Produtivo: Luiz Alfredo faz balanço de seu primeiro ano de mandato

Apesar da ineficiência do Poder Executivo de Campo Mourão em atender projetos e requerimentos da Câmara para efetivamente funcionarem na prática, o vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B), faz um balanço positivo dos trabalhos realizados neste primeiro ano de mandato. Ele tem destacado como um dos vereadores mais atuantes desta legislatura. O parlamentar é autor de vários projetos de lei, que estão proporcionando benefícios e comodidade a toda a população mourãoense. Mais do que simplesmente apresentar projetos, Bernardo tem se preocupado principalmente em fazê-los funcionar na prática. “Se não sair do papel dificilmente pode ser visto como meta alcançada”, disse

Creches

Entre uma das reivindicações mais importantes do vereador neste primeiro ano de mandato, está a ampliação de meia hora de atendimento nos Centros de Educação Infantil do município. Os estabelecimentos, que atendiam das 7h30 às 17 horas passaram a funcionar até as 17h30. Foram várias reuniões com representantes da secretaria municipal da Educação e levantamentos feitos através de estudos para a ampliação do horário. A reivindicação, de pais que deixam os filhos nos centros para trabalhar, era antiga. “Confesso que estou contente com os trabalhos deste primeiro ano”, ressaltou.

Saúde

Outra marca de Bernardo neste primeiro ano de mandato foram os trabalhos na área da saúde. Presidiu no início do ano uma comissão especial de gastos que acompanhou a reabertura do pronto socorro da Santa Casa. Foi também relator de uma Comissão Especial, criada pela Câmara de Vereadores para apurar a jornada dos médicos que trabalham para a saúde pública do município.

Sobre os trabalhos da comissão para apurar a jornada dos médicos, ele disse que as ações surtiram efeitos. “Foi uma ótima evolução, saímos desse paradigma de 16 consultas dia e passamos para 22. Com essa configuração estamos com 17 mil consulta por mês”, falou. O vereador disse que a “eterna briga” da saúde marcou este ano para ele.

Habitação

Outro trabalho importante realizado por Bernardo no decorrer do ano foi o levantamento de terrenos cedidos “politicamente” por ex-gestores a terceiros. A assessoria do vereador fez o levantamento de terrenos pertencentes a prefeitura  ocupados irregularmente nos últimos cinco anos.  O trabalho foi concluído no final do primeiro semestre e possibilitou a Câmara aprovar o substitutivo do projeto de lei do Plano Habitacional do município.

Após o levantamento, a Câmara de Vereadores aprovou também a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades fundiárias no município. Bernardo sugeriu no relatório final dos trabalhos, a criação da Comissão para apurar a responsabilidade pelos atos de permissão ou tolerância de ocupação, em desacordo com a legislação.

A assessoria do vereador fez o levantamento durante seis meses. Foram investigadas a ocupação dos imóveis públicos pertencentes a prefeitura de Campo Mourão nos últimos cinco anos. Os levantamentos foram feitos com base em dados do Censo de 2000 do IBGE. Após a conclusão dos trabalhos da CPI, o caso deve ser também encaminhado ao Ministério Público (MP), para investigar eventuais atos de improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos.

Durante os trabalhos, a assessoria do parlamentar vistoriou 523 lotes, dos quais identificou 180 imóveis públicos ocupados irregularmente, com permissão de uso com leis e atos sem valor jurídico. Existem ainda cerca de outros 60 terrenos ocupados por invasões. O vereador informou que a venda dos lotes vistoriados, se alienados em média R$ 15 mil cada, geraria uma receita ao município de cerca de R$ 2,7 milhões. “A situação mais grave é que existe um “mercado paralelo” de controle de terrenos que pertencem ao município”, apontou o vereador.

Loteamentos

Na área de infraestrutura, Bernardo presidiu a Comissão dos Loteamentos. O relatório final dos trabalhos foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês passado. Foram verificados os loteamentos aprovados nos últimos oito anos no município.  Foi dado à prefeitura o prazo de 30 dias para uma resposta sobre a solução dos problemas encontrados. O tempo determinado encerra neste início de janeiro. Ao contrário, o caso será encaminhado ao Ministério Público (MP) para providências.

De acordo com o vereador, entre as irregularidades mais graves constatadas, está a existência de loteamentos que estão sendo ofertados na praça sem ao menos ainda existirem e o atraso de obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, galerias pluviais, esgoto, entre outros.  Bernardo informou que nos últimos cinco anos foram aprovados 22 empreendimentos no município. Destes, sete estão com pavimentação de infraestrutura completamente atrasadas. Há ainda vários empreendimentos “encravados” em áreas não contidas no sistema viário do município. “Este empreendimentos tornam-se perigosos”, observou.

Transporte escolar

Também no setor de transporte escolar, o vereador Luiz Alfredo tem desenvolvido trabalhos importantes no sentido de oferecer à população um serviço de melhor qualidade e mais seguro. Bernardo preside a Comissão Especial que acompanha o serviço. Os trabalhos foram encerrados junto ao calendário escolar deste ano. O levantamento foi feito por estagiários voluntários.

Foi acompanhado o funcionamento de 100% de todas as linhas nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Entre as irregularidades encontradas estão: ônibus sujos e mal conservados, bancos quebrados, cinto arrebentados, caroneiros, condição de tráfego das estradas ruins, entre outros. A comissão vai apresentar nos próximos dias medidas que devem ser adotadas para solucionar os problemas encontrados. O relatório dos trabalhos serão também encaminhados ao Ministério Público (MP).

Transporte coletivo

Pontos em péssimo estado de conservação, ônibus que não atendem a necessidade do consumidor, falta de acessibilidade. Estes são apenas alguns dos fatores que demonstram que o serviço de transporte coletivo urbano na cidade deixa muito a desejar. O assunto também foi  tema bastante debatido por Bernardo durante este ano. Após vários apelos do vereador questionando a qualidade do serviço, a Câmara aprovou em regime de urgência, projeto de Bernardo e do vereador Pedro Nespolo (SDD), que cria comissão especial para verificar as condições do transporte coletivo urbano no município.

A comissão foi aprovada por unanimidade e é formada pelos vereadores, Eraldo Teodoro (PMDB); Luiz Alfredo (PT do B); Nelita Piacentini (PSD); Olivino Custódio (PR); e Sidnei de Souza Jardim (PPS). Entre os itens levantados são: quantidade de linhas; itinerário, vias e logradouros de cada linha e horários; média de usuários que utilizam a linha; quantidade de paradas por linha; linhas regulares para distritos e comunidades isoladas do perímetro urbano; situação do atual terminal do transporte coletivo urbano; possibilidade de se instalar novos terminais; quantidade de usuários; capacidade reprimida de atendimento; condições de atendimento dos usuários; quantidade de pontos de ônibus; identificação de pontos de ônibus cobertos; necessidade de aumento do número de pontos e relocação dos pontos de paradas.

Ao final dos trabalhos, a comissão apresentará estudo conclusivo sobre medidas que serão adotadas para solucionar os problemas encontrados. “Tem sido cada dia mais comum observarmos campanhas publicitárias incentivando o uso de transporte alternativo e não o carro particular para locomoção, principalmente nas grandes cidades. Mas infelizmente é raro encontrarmos transporte coletivo que atenda toda a demanda com qualidade e preço compatível. Ciclovias ou faixas exclusivas para ciclistas então, é raridade”, observou o vereador.

Estradas rurais

Bernardo trabalhou durante o ano apresentando inúmeros projetos para o setor urbano de Campo Mourão, mas não fechou os olhos para a área rural.  Desde que foi eleito vereador, tem demonstrado preocupação principalmente com a conservação das estradas rurais no município. Setor, aliás, que tem sido alvo de várias críticas.

Logo no início do ano, juntamente com o vereador Edson Battilani (PPS), Bernardo apresentou projeto emergencial para recuperação da malha viária urbana, que previa cerca de R$2 milhões para trabalhos no setor. Porém, a prefeitura não sancionou o projeto e os produtores rurais ficaram a ‘ver navios’. “Dentro do que eu planejei de fazer neste primeiro ano, minhas metas foram alcançadas. Algo que eu tinha projetado no início do ano, e conseguimos foi aprovar aos trancos e barrancos um projeto emergencial para recuperação das estradas rurais. Se disso aí a prefeitura não fez uso só tenho a lamentar”, falou o vereador.

Atividades

Além dos trabalhos de praxe, Bernardo tem ocupado vários outros cargos em comissões no Legislativo. Presidiu as Comissões do Transporte Escolar e Loteamentos, foi relator das comissões que apurou a jornada de trabalho dos médicos e funcionamento das casas noturnas do município, entre outros. Além dos projetos colocados em prática ao longo deste ano, foi autor de inúmeros requerimentos e proposições que visam o benefício da população. O relatório completo das atividades do parlamentar pode ser acessado no link: http://cmcm.pr.gov.br/v6/arquivos.php?secao=3&ordem=data.