Ordem Judicial: delegado Jacovós apreende cavaletes com propaganda política irregular

O delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, José Aparecido Jacovós, liderou uma operação diferente na noite desta segunda-feira (17). Juntamente com uma equipe de policiais civis, Jacovós cumpriu uma Ordem Judicial que pedia a ‘fiscalização de cavaletes em situação irregular, principalmente na questão da permanência após às 22h00.’ Para a surpresa, foram 19 cavaletes apreendidos. ‘Nós começamos a fiscalização já passava das 22h30. A polícia só está cumprindo a determinação do Juiz Eleitoral, que inclusive já passa em ofício o que a polícia deve apreender e a forma da propaganda irregular’, diz Jacovós. Além do centro da cidade, os policiais também passaram recolhendo os cavaletes em diversos bairros de Campo Mourão.

A resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral é que disciplina a colocação de propaganda política nesse período. ‘A resolução não permite a manutenção de cavaletes com propaganda de candidatos a partir das 22h00 nos passeios públicos’, lembra o delegado.

Dos 19 cavaletes recolhidos, 30% pertencem a apenas um candidato. ‘O material apreendido foi fotografado no momento da apreensão. O candidato será notificado a comparecer perante o juiz eleitoral. Caberá ao juiz decidir a penalidade para esses candidatos que infringiram a legislação’, explica Jacovós.

Ao contrário do que tem se dito, havia cavaletes de todos os ‘lados políticos.’ A justiça não permite a identificação dos ‘detidos’. Os candidatos precisam esperar serem notificados. Dependendo da punição, tem candidato que vai precisar vender alguma coisa para pagar a multa, que pode chegar a R$ 2 mil por cavalete.

(Fernando Lorenzzo)