Observatório Social vai monitorar também as proposições formuladas pelos vereadores
No final da tarde desta segunda-feira (19), no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acicam), aconteceu a última reunião do Observatório Social de Campo Mourão em 2011. Além da apresentação de um painel sobre as ações fiscalizatórias desenvolvidas pela entidade junto a administração municipal nos últimos meses, foram anunciadas mudanças na forma de gestão da entidade e os resultados preliminares de novos trabalhos recentemente iniciados.
Na abertura da reunião, o presidente Eloi Bonkoski acentuou que o Observatório Social de Campo Mourão – o segundo implantado no país – alcançou muitos resultados positivos neste ano e que a entidade desempenha um importante papel na comunidade, agradecendo o crescente apoio recebido dos mourãoenses. Anunciou também que a entidade, inspirada no Observatório Social de Maringá, passa a contar com um grupo gestor e que as reuniões para colocar a comunidade a par do trabalho realizado passarão a ser semestrais.
O encontro prosseguiu com a apresentação de um trabalho inédito realizado pelo Observatório Social de Campo Mourão: os indicadores da Câmara de Vereadores. Foram exibidos gráficos com as receitas e despesas anuais do Poder Legislativo desde 2004, gastos com salários e informações referentes as proposições (projetos de lei, requerimentos, emendas da Lei Orgânica, indicações, etc.) apresentadas pelos vereadores em 2009 e 2010.
Foi constatado um crescimento nos gastos do Legislativo Municipal, gerado pela construção do prédio próprio. Também foi verificada uma queda no número de proposituras apresentadas pelos vereadores de 2009 para 2010. A construção de novas instalações para o Poder Legislativo foi considerada adequada e a forma como acontecem as licitações na Câmara Municipal também mereceu elogios.
Para 2012 foi anunciado que o Observatório Social passará a monitorar também o conteúdo das proposições formuladas pelos vereadores e incentivará a Câmara Municipal a fortalecer a sua atuação como agente fiscalizador do Poder Executivo.
Descumprimento
Na parte final da reunião foram apresentadas inúmeras leis municipais que não são cumpridas pela Prefeitura, inclusive com a exibição de fotos das irregularidades. Por exemplo, entulho depositado nas calçadas, lixo despejado em terrenos baldios, inexistência de equipamentos de lazer e recreação para crianças portadoras de necessidades especiais em parques e praças, vias públicas tomadas por buracos, etc.
Foi ainda anunciado que a administração municipal divulgou a realização de uma licitação com valor estimado de R$ 12.476,50 para a reforma de um veículo Pálio 1997, que de acordo com a tabela Fipe tem o seu valor estimado em R$ 11.784,00. Quase 70 itens de peças constam da licitação, que prevê a troca até do tanque de combustível. “É como colocar freio ABS e air bag em uma Brasília velha”, ironizou Wilson Isolani.