Observatório Social apresenta relatório do monitoramento das licitações de 2009 e de 2010
Uma detalhada prestação de contas da atuação do Observatório Social de Campo Mourão será apresentada durante a sessão ordinária que a Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira (26/4), a partir das 19 horas, no auditório da Comcam/Acamdoze. A sessão é aberta ao público e o relatório será exposto pelo presidente da Sociedade Eticamente Responsável de Campo Mourão (SER), empresário Ater Cristófoli.
O espaço para a realização da prestação de contas foi solicitado pela entidade. Além de discorrer sobre a atuação do Observatório Social, o presidente da entidade deverá falar sobre os resultados alcançados, a estrutura montada em Campo Mourão, o relacionamento com a administração municipal, como é mantido o Observatório Social e as metas ainda a serem atingidas, entre outros pontos. Embora seja mais conhecida pela atuação permanente no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos por parte do governo municipal, a entidade também desenvolve ações, por exemplo, na área da educação e cidadania fiscal.
A estimativa é de que o trabalho realizado pelo Observatório Social de Campo Mourão já propiciou uma economia superior a R$ 2 milhões ao Município. Ater Cristófoli deverá detalhar a atuação da entidade e apresentar exemplos de ações que trouxeram economia e outros benefícios para o Município.
Concorrência
O Observatório Social de Campo Mourão tem estimulado a participação do maior número possível de concorrentes nas licitações realizadas pela Prefeitura com a finalidade de obter melhores preços para o Município. A entidade tem se encarregado de entrar em contato com empresas para que participem das licitações, além de alertar e solicitar providências por parte da administração municipal quando da existência de qualquer problema.
Ater Cristófoli destaca que o Observatório Social tem como um de seus objetivos estatutários “atuar como organismo de apoio à comunidade na análise e divulgação de informações sobre gastos públicos, bem como acompanhar os trabalhos e eventualmente apresentar propostas que contemplem mudanças no processo de gestão dos recursos públicos, principalmente na área de licitações, entre outras, além de ênfase em ações de educação e cidadania fiscal”.
Criação
A Sociedade Eticamente Responsável de Campo Mourão (SER) foi criada no dia 27 de junho de 2007. Trata-se de uma associação civil sem fins econômicos e Nestor Bisi foi o primeiro o presidente. Concluída a parte de constituição legal, o Observatório Social de Campo Mourão começou efetivamente a atuar em abril de 2008, com voluntários e estagiários ligados a instituição passando a acompanhando as licitações realizadas pela Prefeitura.
Eventuais problemas detectados são comunicados aos administradores públicos para que adotem as providências necessárias. Caso isso não ocorra, o problema é comunicado então ao Ministério Público. O objetivo do trabalho não é provocar sensacionalismo, mas sim contribuir para evitá-las, respeitando os recursos oriundos dos tributos pagos pela população em geral. Para atuar como voluntário, a pessoa não pode estar filiada a partidos políticos.