Nespolo sugere IPTU Sustentável em Campo Mourão

O vereador Pedrinho Nespolo (SD) protocolou indicação legislativa na Câmara Municipal para que seja instituído o IPTU Sustentável em Campo Mourão. Fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, as vias de passeio e demais áreas de bem comum dos munícipes, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte, é o objetivo da proposição.

A minuta do projeto de lei que acompanha a indicação legislativa prevê descontos que vão de 10 a 30 por cento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais. Por exemplo: Para aqueles que realizarem obra de melhoria, conservação e construção de passeio público – em conformidade com a padronização estabelecida – o desconto proposto é de 10 por cento.

Também a existência de sistema de captação e reuso da água da chuva, a fixação de lixeira para a coleta de material sólido e reciclável, a colocação de caixa de correio, a instalação da numeração do imóvel e o plantio e a conservação de árvore em frente ao imóvel resulta de desconto, de acordo com a proposta. O desconto varia de acordo com os quesitos preenchidos pelo imóvel.

Segundo o vereador Pedrinho Nespolo, ações similares já são adotadas em outras cidades brasileiras, como Guarulhos, Curitiba e São Vicente, entre outras.