Ministério Público pede o afastamento de Nelson Tureck
O Ministério Público entrou com um pedido de afastamento do prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck (PSD). O promotor, Marcos José Portos Soares, diz que há suspeitas de fraudes na licitação do transporte escolar municipal. O pedido inclui a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a suspensão do contrato entre a prefeitura e a empresa vencedora da licitação. O prefeito tem 10 dias para apresentar defesa depois que for notificado. Só depois desse prazo é que o juiz decidirá se aceita ou não o pedido do promotor.
O advogado Cezar Ferreira, que defende Tureck, disse ontem que o juiz Marcos Paskin Neto tinha indeferido o pedido do MP feito numa audiência na segunda-feira, mas depois preferiu dar prazo para a defesa. Segundo Ferreira, a audiência era ainda referente à ação que o MP apresentou contra a outra licitação do transporte escolar, em 2006. O advogado disse que ainda foi notificado da nova ação e, portanto, não conhece as novas denúncias.
Problemas
A licitação foi aberta no dia 02 de fevereiro deste ano. A Embracol, que já fazia o transporte escolar na cidade, foi novamente a ganhadora. A empresa cobrou o mesmo preço que encerrou 2011: R$ 3,50 o km. A proposta da Emotur nem foi aberta, porque estaria com falta de documentos. A decisão de inabilitar a Emotur foi tomada pela Comissão de Licitação, Procuradoria Geral e até pelo próprio prefeito.
O que o Ministério Público afirma é que teria recomendado várias vezes nos anos anteriores para que fosse feita uma nova licitação. Ao invés disso, a prefeitura pagava aditivos à empresa.
No ano passado, a Embracol pediu um acréscimo de 42% para continuar a transportar os alunos até o final do ano letivo, um salto de R$ 2,37 para R$ 3,50 por quilômetro. E a prefeitura concedeu, sem passar por licitação.
Na época houve muita discussão entre os vereadores. A Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Beto Voidelo, deu parecer contrário ao aumento. “É um abuso, prometer parar o transporte porque não vai receber aquilo que está querendo impor. Sou contra. O que assusta mais é que já foi dado esse aumento sem consultar ninguém”, afirmou Beto na época.