Luiz Alfredo questiona Fundacam e Observatório sobre suposta fraude na licitação natalina
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou na sessão de ontem, por unanimidade, requerimento apresentado em regime de urgência pelo vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B). Ele solicita à prefeita Regina Dubay (PR); secretária especial da Cultura e presidente da Fundacam, Sônia Singer; e ao presidente do Observatório Social, Nelson Botega, informações sobre a licitação para aquisição de materiais para decoração natalina no município, cancelada na semana passada.
À prefeitura, Bernardo requer a cópia integral do procedimento licitatório referente a aquisição de materiais elétricos e contratação de serviços para instalação de luzes nos logradouros públicos e informações sobre os motivos específicos que levaram ao cancelamento do certame. O vereador quer saber também as razões que levaram Sônia a afirmar em matéria veiculada pela mídia local, de que membros da Acicam e Observatório Social estariam se utilizando dessas entidades para fins de obtenção de lucro ou direcionamento de procedimentos licitatórios.
Já ao presidente do Observatório Social, Nelson Botega, Bernardo solicita a cópia integral de estudos, pareceres, documentos, entre outros similares que demonstrem os motivos determinantes para que fosse afirmado que o procedimento licitatório para a aquisição de materiais elétricos e contratação de serviços para instalação de luzes nos logradouros públicos estava sendo direcionado. Bernardo questiona também quais tópicos no edital levaram os membros do Observatório a entenderem que estavam inconsistentes ou contrários a legislação.
Por fim, o vereador questiona se há normas ou regulamentos da entidade que inibem seus membros de participarem de procedimento licitatório por si, ou por intermédio de pessoas jurídicas que possuam quotas societárias ou carta de preposição. O município e Observatório têm 15 dias para encaminhar respostas dos questionamentos à Câmara.
A denúncia
A licitação para iluminação natalina foi cancelada após o Observatório Social do município oferecer denúncia de fraude ao Ministério Público (MP). A concorrência, na modalidade pregão, no valor de R$74,8 mil, estava programada para ocorrer na última sexta-feira. O Observatório alegou que há suspeita de direcionamento no edital com intuito de beneficiar a empresa Estação da Luz, que participava do certame. Segundo informações repassadas pela procuradora geral do município, Carla Zagoto, quatro empresas retiraram o edital, sendo duas de Campo Mourão e as demais de outras cidades.