Eraldo usa voto de minerva e aprova verba para pagar aumento de 41,6% no transporte escolar

Com a presença de todos os integrantes, a Câmara de Vereadores de Campo Mourão realizou sessão extraordinária no início da noite desta segunda-feira (05), no auditório da Casa da Cultura, para apreciar e votar apenas um projeto de lei. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Nelson Tureck, solicitando autorização para abrir um crédito suplementar no valor de R$429 mil, para custeio do transporte escolar.

Os vereadores se dividiram e houve empate na votação (5 X 5). Como o presidente, Eraldo Teodoro de Oliveira, tem a prerrogativa de desempatar, e manifestou sua posição favorável ao projeto, ele foi aprovado. “Estou votando de acordo com a lei, que me permite desempatar, e voto a favor da educação”, justificou ao desempatar a disputa.

Parecer

Tal projeto recebeu parecer contrário da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. No relatório, Beto Voidelo entendeu que o contrato entre o Município e a empresa que executa o serviço de transporte escolar (Embracol) venceu no início deste ano, e vem recebendo sucessivos aditivos. Observa, ainda, que a administração municipal não abriu a necessária concorrência pública para equacionar a situação.

Outro ponto destacado por Voidelo, em seu relatório, é que o valor do quilômetro rodado passou, recentemente, de R$ 2,47 para R$ 3,50, o que significou um acréscimo de 41,6 por cento. O vereador manifestou estranheza no seu parecer. “É inadmissível a concessão de um reajuste acima de qualquer índice inflacionário tenha sido concedido mediante pedido da empresa, sob a justificativa de que estaria sofrendo prejuízos e, caso não fosse dado o reajuste, a mesma não aceitaria continuar a prestação do serviço de transporte escolar”, finaliza o relator.

Recentemente, o projeto chegou a ser levado a discussão e votação na Câmara Municipal. Porém, diante da polêmica em torno do assunto, foi feito um de pedido vistas do processo. Parte dos recursos da suplementação (cerca de R$ 57 mil) destina-se a cobertura de despesas surgidas com a necessidade da criação de uma linha extra em decorrência da inauguração das Moradias Avelino Piacentini, o que gerou um aumento de demanda na Asa Leste da cidade.

Debate

Ao iniciar a sessão o vereador Eraldo Teodoro de Oliveira sugeriu que a votação do projeto fosse nominal. A sugestão foi aprovada pela maioria, (6 x 3). Em seguida foi colocada em votação a aprovação do relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. A maioria votou pelo arquivamento (6x 3). A partir do arquivamento o vereador José Pochapski manifestou sua indignação, porque não houve a discussão do parecer, apenas a votação.

“Andaram dizendo por ai que eu votei contra a educação, que sou contra o transporte escolar. Eu desafio qualquer um que tenha a coragem de vir aqui dizer isso na minha cara. Eu nunca fui contra a educação. Sou contra o aumento de 41,6% no serviço cobrado pela empresa. Sou contra o mau uso do dinheiro público”, desafiou o vereador Pochapski. “Enquanto um trabalhador tem um aumento de 6% em seus salários, aqui estamos falando de 41,6%”, enfatizou.

O relator Beto Voidelo justificou sua posição contrária dizendo que “um aumento de 41,6% sem licitação não é aumento, é um roubo, é maracutaia. Não estou aqui para compactuar um absurdo desses.” Indignado, ele lembrou que, como vereador, precisa prestar contas ao povo. ‘Estou aqui para defender os interesses do povo, para fiscalizar o uso do dinheiro público. Não sei o que virá daqui por diante.”

O vereador Isidoro de Morais também deu explicações de seu voto contrário. ‘Nada contra a educação, mas contra essa empresa que cobra valores absurdos.” Disse ainda, que é importante a votação nominal, “para que a população possa acompanhar o trabalho dos vereadores.”

Defendendo a aprovação do projeto, o vereador Edoel Rocha lembrou que os valores pagos pelo transporte escolar em Campo Mourão estão defasados. “Houve uma discussão ampla. A prefeitura paga um valor muito distante da realidade dos custos. Uma empresa não trabalha no vermelho”, explicou o vereador. “Aqui alguns vereadores estão fazendo palanque ao votar uma situação emergencial. Não é roubo, é uma situação emergencial, quem acha que é maracutaia deve discutir isso na justiça”, concluiu.

Ainda indignado, Belo Voidelo lembrou que os valores foram sendo reajustados ao longo do contrato, sempre acompanhando a elevação dos custos. “Por causa disso, nada justifica a concessão desse aumento de 41,6%. É um absurdo, uma roubalheira”, continuou. “Aqui não estamos fazendo palanque, aqui o que queremos é justiça, é seriedade”, conclui, respondendo às críticas de Edoel Rocha.

Depois de ouvir a argumentação dos colegas. Sidnei Jardim afirmou que vereador vive no palanque. ‘Todas as nossas posições são avaliadas pela comunidade.” Sobre o aumento, ele também justificou seu voto contrário: ‘nada nesse país, nada nessa cidade subiu 41,6%. Se temos o dinheiro, então valos aplicá-lo em outras áreas. Nesta semana recebi denúncias de que estava faltando merenda escolar em algumas creches na cidade.”

Votação

Depois de toda a discussão, o presidente Eraldo Teodoro colocou o projeto em votação. Um a um os vereadores foram votando. Edoel Rocha, favorável; Nelita Piacentini, favorável; Saul Sachetti, contrário; Helton Borges, favorável; Ademir Franco de Lima (Pezão), favorável; Sidnei de Souza Jardim, contrário; Beto Voidelo, contrário; José Pochapski, contrário; Isidoro da Silva Morais, contrário; e Eraldo Oliveira, favorável.

Por causa da votação o nominal, o presidente também votou, e o resultado foi 5 votos favoráveis e 5 contrários. Pelo regimento da Câmara o presidente tem o poder de desempatar a votação. O presidente confirmou o seu voto e desempatou. Assim o projeto foi aprovado por 6 x 5.  Com a aprovação a Prefeitura poderá usar a verba suplementar para pagar as despesas do transporte escolar, já com o reajuste de 41,6%.

(Ari Mendonça)