CPI dos Terrenos volta a se reunir nesta terça-feira (18)
Sob a presidência do vereador Edilson Martins, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Campo Mourão que investiga a ocupação de imóveis da Prefeitura volta a se reunir nesta terça-feira (18), a partir das 9 horas. Para prestar depoimento foram convocados 18 ocupantes de imóveis do Município, mas os nomes não foram divulgados para evitar eventuais pressões e outros transtornos.
As reuniões da CPI acontecerão no Plenário Vereador José Pereira Carneiro e são abertas ao público. Servidores da Prefeitura (inclusive vários secretários municipais), ocupantes de imóveis e representantes da Copel e da Sanepar já prestaram depoimentos à comissão e o prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é 10 de abril.
A criação da CPI foi aprovada pelo Poder Legislativo – por unanimidade – no final do ano passado, a partir de proposição apresentada pelo vereador e advogado Luiz Alfredo (PT do B). Um levantamento realizado ao longo de seis meses pela assessoria do vereador constatou a ocupação irregular de muitos terrenos pertencentes ao Município. Com a CPI, pretende-se apurar a responsabilidade pelos atos de permissão ou tolerância de ocupação, em desacordo com a legislação. Outros seis vereadores subscreveram o pedido de criação da CPI: Pedro Nespolo, Elvira Schen, Jorge Pereira, Olivino Custódio, Nelita Piacentini e Vilma Terezinha Pinto.
Composição
Três vereadores compõem a CPI dos Terrenos: Edilson Martins/PSD (presidente), Toninho Machado/PR (relator) e Edson Battilani/PPS (membro). Após a conclusão dos trabalhos, o caso deve ser também encaminhado ao Ministério Público para investigar eventuais atos de improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos.