CPI: depoimentos confirmam irregularidades no cemitério de Campo Mourão
Foi realizada durante toda a manhã desta segunda-feira, no plenário da Câmara de Vereadores de Campo Mourão, a segunda audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com a finalidade de apurar denúncias de possíveis ocorrências de irregularidades no Cemitério Municipal São Judas Tadeu. As investigações pelo Legislativo Municipal são resultado de requerimento do vereados Isidoro Moraes (PP), que foi subscrito por outros quatro vereadores.
Na audiência foram ouvidos os servidores Carlinhos Roberto S. Pereira, Lindaura de Proença e Paulo Rogério de Souza Leite (que trabalham no cemitério municipal), além do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Marin. Os servidores lotados no cemitério confirmaram que, ao serem procurados por familiares de pessoas falecidas, apontavam pedreiros que trabalha cotidianamente no cemitério para a construção da carneira para o sepultamento. Também foi confirmado que muitas vezes o pagamento por esses serviços era deixado na administração do cemitério. Foi ainda confirmado que os três coveiros do Município, lotados no cemitério, não fazem a abertura da cova para sepultamento, dedicando-se a execução de serviços de varrição, remoção de ossos e outras tarefas.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Marin, relatou que determinou o fim da prática de recebimento pelos servidores do pagamento de serviços prestados por particulares tão logo soube do fato. Ele reconheceu que se trata de uma prática incorreta e também adiantou que pediu a abertura de licitação para a contratação de pessoa física ou jurídica para a construção de carneiras antes mesmo da instauração da CPI. Indagado se instaurou sindicância para apurar as denúncias, José Marin, frisou que aguarda os resultados da CPI para adotar outras providências.
Cheques
Na audiência, o vereador Edson Battilani (PPS) fez a entrega de cheques nominais a um servidor lotado no cemitério e ao seu cunhado, emitidos por munícipes, pela prestação de serviços executados no cemitério. A Diretoria Jurídica do poder Legislativo solicitará agora o rastreamento dos cheques. Por sua vez, o vereador Luiz Alfredo (PT do B) destacou a falta de regulamentação no cemitério municipal.
Foi afirmado ainda na audiência que pessoas estão solicitando a isenção de taxas (inclusive terreno e carneira sem custos), sob a alegação de que não possuem condições. Contudo, a administração municipal já teria documentos que não retratam essa realidade.
A CPI do Cemitério é constituída pelos vereadores Edilson Martins (presidente), Toninho Machado (relator) e Elvira Schen (membro). Na audiência desta segunda-feira também participaram os vereadores Isidoro Moraes, Olivino Custódio, Edson Battilani e Luiz Alfredo (PT do B).