Vereador pede construção de Presídio Feminino Industrial em Campo Mourão

Requerimento para que o Governo do Estado construa um Presídio Feminino Industrial em Campo Mourão, com a finalidade de abrigar as condenadas da região, foi protocolado pelo vereador e advogado Eraldo Teodoro de Oliveira na Câmara Municipal. O pedido será encaminhado ao governador Beto Richa e a Secretaria da Segurança Pública.

Na justificativa do pleito, o vereador ressalta que há um crescimento substancial na população feminina encarcerada. “O número de homens presos é muito maior, mas a proporção do aumento da população feminina assusta e deve ser observada atentamente pelo Poder Público e pela Secretaria de Segurança”, alerta Eraldo Teodoro. Ele também observa que o ideal seria que as mulheres ficassem na cadeia por – no máximo – 90 dias no aguardo da análise do caso por um juiz e a declaração de sentença. “Mas elas ficam muito mais tempo do que isso. Muitas cumprem a pena integral nas cadeias, onde não há atividade de ressocialização”, explica o vereador mourãoense.

Presídio

Teodoro afirma que a construção de um presídio feminino industrial deverá proporcionar as mulheres presas melhores condições de cumprimento da pena, com mais dignidade e segurança. Acentua ainda que o Governo do Estado poderá efetuar parcerias com indústrias para que as condenadas recolhidas na unidade possam se profissionalizar e produzir. Também enfatiza que a penitenciária de mulheres deve contar com berçário para abrigar crianças de até seis meses (no mínimo), seção para gestantes e parturientes, além de creche (para crianças maiores de seis meses e menores de sete anos) e garantir acompanhamento médico e atendimento a mulher presa e ao recém-nascido.

Rondas

Outro requerimento do vereador Eraldo Teodoro é para que o 11º Batalhão de Polícia Militar intensifique as rondas, a partir das 21 horas, na rua Santos Dumont. Munícipes têm reclamado da falta de segurança e da perturbação do sossego.