População carcerária do Paraná cresce 29,4%

Em cinco anos, a população carcerária do Paraná registrou um crescimento de 29,4% e já atinge 28.702 pessoas, aponta o novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. No mesmo período, o número de presos em todo o Brasil disparou 45,7%, chegando a 607.731, com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões desde 2000, enquanto o total da população brasileira cresceu em uma média de 1,1% ao ano.

De acordo com o levantamento, o Paraná possui a quinta maior população prisional do Brasil, atrás apenas de Sâo Paulo (219.053), Minas Gerais (61.286), Rio de Janeiro (39.321) e Pernambuco (31.510). Os detentos estão espalhados em 35 unidades prisionais, das quais mais da metade (19 unidades) enfrentam problema de superlotação – um problema que tem se agravado no estado, mesmo com a construção de 18 unidades prisionais nos últimos 10 anos.

O documento, que reúne dados de junho de 2014, revela que ao mesmo tempo em que viu crescer a população carcerária, o Paraná também viu aumentar o déficit de vagas. Em 2009, segundo dados do Infopen daquele ano, o sistema penitenciário paranaense possuía 22.633 vagas, o que significa que embora estivesse praticamente lotado, não sofria com déficit de vagas. Cinco anos depois, enquanto o número de presos cresceu, o número de vagas caiu, passando para 19.300, uma redução de 17,2%.

O dado é preocupante, principalmente tendo-se em vista que o Paraná é uma das unidades da federação com maior proporção de entradas por saídas nas unidades prisionais. Entre dezembro de 2013 e junho de 2014, o índice do estado foi de 2,3, o que significa que para cada 23 pessoas que entraram no sistema prisional, somente 10 saíram. Apenas o Distrito Federal (2,6) e o Mato Grosso do Sul (2,4) registraram taxa maior.

Outro ponto negativo que o relatório revelou é que grande parte dos presos não possuem assistência jurídica gratuita, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante “aos acusados em geral o contraditório e ampla defesa”. Ao todo, seis unidades penais do estado não possuem a assistência gratuita, o que mina as possibilidades de defesa de 2.238 presos. Outra questão a ser resolvida diz respeito à saúde. 2.411 presos estão em unidades sem módulo de atendimento.

Mas se peca em alguns aspectos, em outros, o estado se destaca. As atividades educacionais, por exemplo, contam com 4.315 pessoas envolvidas, o terceiro maior número do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais (5.403) e Pernambuco (6.426). O Paraná, porém, possui a maior proporção de presos realizando atividade educacional, ao lado de Ceará e Pernambuco, com 22%, 20% e 20%, respectivamente.