Conselho Tutelar registra 30 casos de abuso sexual de menores em 2013
De janeiro a abril deste ano, o Conselho Tutelar registrou um total de 30 casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes em Campo Mourão. São 16 casos a mais que o mesmo período do ano passado, um crescimento de mais de 100%. Segundo as conselheiras de Campo Mourão em 80% dos casos o agressor tem vínculo familiar com o menor abusado e em boa parte das situações o abusador é absolvido por falta de provas.
Conforme explicou a presidente do Conselho Tutelar, Vera Zagotto, para ganhar a confiança da vítima o agressor dá presentes e carinho. O que se segue, em 90% dos casos, é o que ela chama de abuso sem relação sexual, motivo pelo qual fica difícil provar que houve crime. “Quando se faz o exame e se verifica que não houve um estupro, geralmente o agressor não fica preso ou ele é enquadrado em ato libidinoso, cuja pena é mais branda”, revela Zagotto.
De acordo com as conselheiras tutelares, os criminosos, em geral, mostram filmes pornográficos para os menores, pegam em seus órgãos genitais, se masturbam sobre seus corpos, tiram a roupa da vítima ou fazem sexo oral nela. Nesses casos o exame de corpo delito não comprova o abuso e a justiça tem que ficar com o depoimento do menor. “E a criança ou adolescente que num primeiro depoimento conta tudo, num segundo momento pode negar o que contou”, lamenta Zagotto.
Segundo a conselheira, em muitos casos o maior penalizado da ocorrência é o próprio menor, que vai para um abrigo, pois a primeira atitude do Conselho é afastá-lo do agressor. “O agredido passa pela medida de acolhimento institucional (abrigo) e recebe acompanhamento psicológico no Centro de Referência Especializado da Ação Social (Creas)”, explica.
A idade mais comum dos abusos é até nove anos de idade, quando a criança é mais inocente e tende a ceder às ameaças que o agressor faz. “Ele ameaça matar a mãe ou um animal de estimação da vítima e esse é um argumento que coage a criança nessa idade”, informa Zagotto.
Dessa forma, tanto a escola quanto o conselho encontram alguns indícios na criança que apontam para o abuso, mesmo que ela não queira contar o que está acontecendo. “Há uma mudança de comportamento. A vítima que era falante fica mais quieta, não dorme direito, faz xixi na cama… se retrai”, observa Luana Stadler, outra conselheira tutelar.
Contudo não é apenas o agredido que mantém esse silêncio. Muitas vezes a família se recusa a representar contra o agressor. Quando isso acontece é o próprio conselho quem representa contra o adulto. “Mas o problema é que falta respaldo legal. A gente denuncia, mas há casos em que o abusador foi absolvido por falta de provas e está tentando obter a guarda da criança”, reclama a presidente do Conselho.
Enfim, quando o assunto é a denúncia do abuso sexual, de um lado está a vítima com um desgaste psicológico que a conselheira diz ser irreversível, de outro lado está a justiça que precisa de provas para prender o agressor, e de um terceiro lado está o agressor negando o abuso sexual.