Vereador quer que prefeitura notifique donos de imóveis com calçada danificada
O vereador e advogado Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB) encaminhou consulta a Prefeitura de Campo Mourão sobre a possibilidade de se encaminhar notificação aos proprietários de imóveis que estejam com o passeio público (calçada) danificado ou mesmo que não possua nenhum tipo de calçamento.
A legislação municipal determina: “Os proprietários de terrenos edificados ou não são obrigados a: (….) Nos logradouros que possuam meio-fio, executar a pavimentação do passeio fronteiro a seus imóveis dentro dos padrões estabelecidos pelo Município e mantê-los constantemente em bom estado de conservação e limpeza”.
Eraldo Teodoro ressalta na proposição formulada através da Câmara de Vereadores que “várias são as reclamações dos munícipes que se machucaram ao caminhar em certos pontos da cidade, pelos passeios públicos, que encontram-se danificados ou mesmo sem qualquer tipo de calçamento”, alerta.
Quem anda pela cidade percebe que em muitos lugares as calçadas estão realmente danificadas e um dos pontos mais críticos é bem em frente e lado da prefeitura do município (foto). Agora basta esperar para ver se a prefeitura vai acatar a sugestão do vereador.