Vereador quer identificar imóveis da prefeitura que estejam sendo ocupados ilegalmente

O vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B) está propondo na Câmara um levantamento dos terrenos pertencentes ao município de Campo Mourão.  O objetivo é identificar imóveis da prefeitura que estejam sendo ocupados ilegalmente por particulares. Em recente reunião com a prefeita Regina Dubay (PR), o vereador já havia comentando a importância de se fazer o estudo.

De acordo com Bernardo, muitos terrenos da prefeitura estão tomados irregularmente no município, inclusive com pessoas construindo casas sem qualquer autorização legal. Segundo o vereador, o objetivo é recompor o patrimônio da prefeitura. “Por exemplo, a prefeitura é dona de uma área rural em frente ao parque industrial na saída para Goioerê há mais de cinco anos. Todos esses anos veja plantação sobre essa área. Quem planta? Porque pode plantar? Quem autorizou esse plantio?”, questionou Bernardo.

Para identificar os terrenos do município, a Câmara buscará as certidões junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Bernardo acredita que mais de cem terrenos pertencentes ao município estejam ocupados ilegalmente. Segundo ele, o desvio do patrimônio causa prejuízos ao erário. Caso sejam encontradas irregularidades, será levantada a possibilidade legal de o invasor regularizar a situação. Caso contrário o imóvel deve ser desocupado imediatamente ou até mesmo levado a leilão. “É preciso saber como essas pessoas ingressaram no imóvel e responsabilizar o culpado”, enfatizou.

Segundo o vereador, se necessário, ao final do levantamento será incrementado o Plano Municipal de Regularização Habitacional e Fundiária. Isso para não haver desalojamento em massa de pessoas que possam estar morando ilegalmente nos imóveis.