Terrenos sujos lideram reclamações dos mourãoenses na Ouvidoria

A falta de limpeza em terrenos baldios é a principal reclamação recebida pela Secretaria Municipal de Controle, Fiscalização e Ouvidoria de Campo Mourão. “De cada 10 queixas, pelo menos cinco envolvem terrenos sujos”, revela o secretário da pasta, Edoel Rocha.

Diariamente a secretaria recebe entre 10 e 13 denúncias diversas, como obstrução do passeio público, perturbação de sossego, comércio ambulante, corte de árvores, entre outras. Só neste ano, já foram registradas cerca de 2.000 reclamações, que geraram a abertura de 838 processos. As denúncias são averiguadas pelos fiscais e encaminhadas para que a secretaria responsável tome as providências legais.

No caso dos terrenos baldios, o primeiro passo é notificar o proprietário estabelecendo prazo para que efetue a limpeza. Caso não seja feita, o município realiza o serviço e aplica multa ao dono do imóvel. “Claro que isso às vezes demora porque a prioridade do município é cuidar dos espaços públicos. A limpeza de imóveis particulares é responsabilidade do proprietário”, justifica o secretário.

Segundo o secretário, a fiscalização é feita diuturnamente, tanto no atendimento de denúncias quanto por escala dos fiscais que percorrem a cidade. “O objetivo do município não é punir ninguém, por isso pedimos a colaboração da população para que cuide dos seus terrenos, até para ajudar no combate a doenças como a dengue”, completa Edoel.

OBSTRUÇÃO  – Outra infração muito comum e que gera notificações e até multa é a obstrução do passeio, geralmente calçadas, ocupadas principalmente por materiais de construção ou mesmo produtos comercializados por empresas da cidade. “Esse é um tipo de situação que normalmente a pessoa resolve assim que é notificada”, afirma o secretário. As reclamações dos munícipes podem ser feitas pelo telefone 156.