Terrenos sujos continuam liderando reclamações na Ouvidoria
Do total de 1.322 de atendimentos no primeiro semestre, 312 estão relacionados a lotes sujos – Foto: Divulgação
A falta de limpeza em terrenos baldios e iluminação pública continuam no topo das reclamações dos mourãoenses na Secretaria Municipal de Controle, Fiscalização e Ouvidoria. Do total de 1.322 de atendimentos no primeiro semestre, 312 estão relacionados a lotes sujos. Queixas envolvendo a iluminação pública somaram 225 nesse período.
“As demandas são encaminhadas para que a secretaria responsável tome as providências legais. No caso dos lotes sujos, é repassada para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O processo fica aberto aqui até a solução e temos um prazo para dar retorno ao munícipe”, explica o secretário municipal Cristiano Augusto Calixto.
Ao receber o encaminhamento, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) notifica o proprietário estabelecendo prazo para que efetue a limpeza, sob pena de multa. “É sempre bom lembrar que a administração municipal tem que cuidar dos espaços públicos. A limpeza de imóveis particulares é responsabilidade do proprietário”, lembra o fiscal da SEAMA, Emerson Masuoka.
As notificações são publicadas no órgão eletrônico do município dando prazo para os proprietários limparem os imóveis. Caso não o façam, a SEAMA elabora um cronograma de limpeza e aplica multa no valor de duas Unidades Fiscal do Município por metro quadrado (cada UFCM está em R$ 3,03). A multa é acrescida ainda dos custos da limpeza, além de taxa de administração de 20 por cento.
Emerson explica que a legislação estipula como limpeza a capinagem, roçada mecânica ou manual da vegetação, além da remoção de detritos e entulhos do lote, dando a destinação correta dos resíduos. Uso de herbicidas ou similares não é considerado como limpeza. A SEAMA tem intensificado os trabalhos de limpeza de lotes e as notificações são publicadas antecipadamente, relacionando os bairros onde serão realizados os serviços.
As reclamações, sugestões ou mesmo elogios podem ser feitos pessoalmente, por email, ou pelo telefone 156. O maior número de acessos à Ouvidoria é por telefone.