Rubens pede ao presidente do STJ instalação da 2ª Vara de Campo Mourão e criação de Vara de Pitanga
O deputado federal Rubens Bueno (PR), líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara Federal, entregou nesta terça-feira (11) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, ofício pedindo agilização na instalação da Segunda Vara Federal de Campo Mourão (PR) e expressando apoio à criação de uma Vara Federal no município de Pitanga (PR).
Além de Bueno, que se reuniu pessoalmente com o ministro, assinam o ofício os líderes do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP); do DEM, Ronaldo Caiado (GO); do PSB, Beto Albuquerque (RS); do PSC, André Moura (SE), do PDT, André Figueiredo (CE); do PSD, Eduardo Sciarra (PR); e do PTB, Jovair Arantes (GO).
Segundo Bueno, as medidas são necessárias para desobstruir o fluxo da distribuição de processos, um gargalo que prejudica o funcionamento da Justiça na região das duas cidades. ‘A distribuição de novos feitos à Vara Federal (de Campo Mourão) é a mais alta do Estado, com 406 processos distribuídos em abril de 2013. Assim, Campo Mourão conta hoje com a pesarosa 1ª colocação em número de processos distribuídos’, relata o parlamentar no documento. Além disso, a situação se agrava, conforme o deputado explica, porque na cidade atua apenas um magistrado.
Na opinião de Rubens, a criação de uma Vara Federal em Pitanga ajudará a melhorar essa situação e tornaria desnecessário eventual deslocamento da estrutura pronta da Segunda Vara de Campo Mourão para o município vizinho. No ofício encaminhado ao presidente do STJ, o deputado ressaltou o investimento já realizado de mais de R$ 500 mil para a reforma do prédio da Justiça Federal em Campo Mourão e que o adequou para receber as instalações da Segunda Vara Federal.