Reintegrada posse de terreno do município pela 2ª vez onde uma casa já estava em construção
A Secretaria de Assuntos de Governo, com apoio da Polícia Militar e das secretarias de Obras e Serviços Públicos, Fiscalização, Controle e Ouvidoria, realizou mais uma reintegração de posse de um terreno do município alvo de invasão. É a segunda reintegração neste ano no mesmo imóvel, que também foi invadido em janeiro. Os invasores estavam construindo uma casa de madeira no terreno, que fica na Rua das Glórias esquina com a Rua Houssein Charrouf (Jardim Damasco).
A reintegração foi realizada nesta segunda-feira, dia 1º de maio. “Eles aproveitaram o feriado prolongado para construir a casa, levando as madeiras no local já todas serradas na medida. A provável intenção seria colocar pessoas, principalmente crianças, dentro da casa o quanto antes para dificultar ainda mais a desocupação”, ressalta o diretor de Assuntos de Governo, Levi Queiroz da Paixão.
Na segunda-feira pela manhã a casa já estava com as paredes externas erguidas e um grupo de pessoas havia iniciado a estrutura de suporte do telhado. As paredes foram derrubadas e o responsável foi autorizado a retirar toda a madeira do local. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos também realizou a limpeza do terreno, com a retirada de entulhos e galhadas.
“Esta foi a terceira reintegração de posse de terrenos do município em um mês”, ressalta Levi. As outras duas foram na Vila Cândida e Jardim Santa Cruz. O diretor ressalta que centenas de pessoas já foram notificadas por ocupação irregular de terrenos do município. “Tem terreno invadido no parque industrial e outras localidades com valores superiores a 400 mil reais”, informa o diretor.
Ele lembra que os invasores estão agindo contra o patrimônio público, podendo ser penalizados, uma vez que não cabe usucapião nem mesmo doação sobre bens públicos. “Essas áreas pertencem à população de Campo Mourão e só podem ser repassadas a terceiros mediante leilão”, acrescenta Levi. Para tentar resolver a situação, o município vai leiloar esses imóveis, após aprovação da Câmara de Vereadores.
