Receita faz operação para destruir mercadorias de contrabando apreendidas em todo Brasil
A Receita Federal fará a destruição de 5.254 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. No total, as mercadorias chegam ao valor de R$ 246 milhões. A operação, em dias diferentes e em várias unidades do órgão, será feita para lembrar o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria (03 de dezembro). De acordo com a Receita, várias unidades do órgão reservaram para esta sexta feira (02) o maior volume de mercadorias a serem destruídas simultaneamente.
Segundo a Receita, o volume é um recorde histórico. Na operação, denominada 8º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, serão destruídos CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
De acordo com a Receita, o governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões por ano devido à pirataria. Essa quantia seria suficiente para construir 35 mil casas
Número de apreensões aumentou
Em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas. O número é da Receita Federal e está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O montante de apreensões triplicou nos últimos seis anos, de acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
Entre as mercadorias mais apreendidas em 2011, os cigarros lideram o ranking. Até novembro, as apreensões chegaram a 4,52 milhões de pacotes, ante 3,42 milhões em 2010.
Entre 2010 e 2011, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou aumento nas apreensões de combustíveis, que saltaram de 98 mil para 200 mil litros, de equipamentos de informática, de 98 mil para 195 mil unidades, e de bebidas, que somaram 106 mil litros em 2010 e já chegam a 136 mil litros em 2011.
As apreensões de CDs e DVDs tiveram queda entre 2010 e 2011, passando de 5,79 milhões de unidades em 2010 para 3,77 milhões de janeiro a novembro de 2011. Mesmo com a diminuição, os itens ainda estão em segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no país.
O ministério também divulgou os resultados de operações conjuntas da Polícia Federal (PF), PRF e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apreensões de medicamentos falsos. Em 2010, foram 1.245 operações, que resultaram na apreensão de 18 milhões de comprimidos. Só na Bahia, as apreensões somaram 15 milhões de comprimidos, segundo dados da PRF.
Mais 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios também foram recolhidos nas operações. Entre os remédios falsificados e contrabandeados que mais circulam no Brasil estão os anabolizantes, os emagrecedores e os medicamentos para disfunção erétil.
De acordo com o CNCP, além de feiras livres, camelôs e vendedores na internet, os medicamentos piratas também estão à venda em farmácias e lojas, o que reforça a necessidade de fiscalização.
Em 2010, a Polícia Federal instaurou 8 mil inquéritos por contrabando e descaminho e 555 por pirataria, segundo o relatório. No mesmo período, 412 pessoas foram presas.
O CNPC reúne 20 entidades públicas e privadas, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Combate à Pirataria.
(Agência Brasil)