Projeto propõe carteira de motorista para jovens com 16 anos

Um projeto de Lei de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) quer alterar a Lei nº 9503 do Código de Trânsito Brasileiro, possibilitando que jovens a partir de 16 anos possam obter a Carteira Nacional de Habilitação. Em Campo Mourão, pode-se dizer que boa parte dos jovens é a favor da proposta, tendo em vista que este ano a Polícia Militar autuou 36 menores dirigindo sem carteira. Confira as opiniões sobre o assunto, reunidas pelo Tasabendo.com.

Para o presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Campo Mourão, Renato Fernandes Silva Junior, é “plenamente possível a redução da idade mínima para dirigir, bem como a redução da maioridade penal”. Em sua opinião o jovem da atualidade é maduro, tem discernimento e competência para conduzir automóveis e motos. “Temos jovens de 21 anos irresponsáveis e de 16 anos extremamente maduros”, avalia.

Um aspecto favorável da redução da idade mínima para dirigir talvez seja a capacidade técnica que os jovens terão após as aulas de habilitação. Afinal, de acordo com o comandante do Pelotão de Trânsito de Campo Mourão, 2º tenente Rafael Cruz, parte das 36 ocorrências registradas pela PM – de janeiro até a data de hoje – aconteceu com jovens surpreendidos sem habilitação em acidentes.

Todos os populares entrevistados pelo Tasabendo.com são favoráveis ao projeto de Lei, apenas com algumas condições e motivações diferentes. O empresário Osni Menezes, 53, por exemplo, concorda com a proposta, sob o argumento de que “se pode votar, pode tirar a carteira”. Mas para ele, a habilitação deve ser provisória – e de responsabilidade dos pais – até que o menor alcance a maioridade.

Para o empresário Sérgio Rinaldo, 46, a redução da idade mínima para dirigir é uma questão de ajustar a Lei à uma realidade que própria a História já tratou de mudar. “Vejo que no mundo atual os jovens assumem precocemente funções que os tornam pessoas mais responsáveis e cientes das suas obrigações. A meu ver, o direito de dirigir automóveis para quem tem 16 anos é coerente com os novos tempos”, analisa.

O colunista Fábbio Jardim, 30, explica que aos 16 anos o jovem “tem assumido papeis na sociedade, trabalha em várias áreas” e que até depende da habilitação para ser aceito em determinados empregos. “Acredito, também, que o jovem tem se tornado mais responsável e ciente dos deveres. Ai cabe a cada um, cuidar dos deveres, como não dirigir alcoolizado”, pondera.

O radialista Vilmar João Silveira, 42, relaciona a habilitação para os menores às questões eleitorais e penais, quando questiona: “Se já pode decidir sobre os governantes, por que não tirar a carteira nessa idade e também responder por seus atos?”