Projeto do MPPR busca combater “efeito deriva” dos agrotóxicos

A Coordenação Regional da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí, que faz parte da Rede Ambiental (projeto estratégico do Ministério Público do Paraná na área ambiental), criou um projeto para regulamentar o uso e a aplicação de agrotóxicos em locais próximos a postos de saúde, núcleos habitacionais e escolas em todos os 45 municípios que fazem parte da bacia.

O projeto busca especialmente combater o chamado “efeito deriva”, causado pela difusão dos agrotóxicos para além das áreas específicas nas quais são aplicados. Fatores como a dispersão pelo vento e a contaminação da água e do solo fazem com que os agrotóxicos atinjam áreas maiores do que as culturas para onde se destinam. Com isso, residências, escolas e postos de saúde, por exemplo, podem ser prejudicados pela contaminação.

Para evitar esse efeito, o projeto propõe que os municípios criem leis que proíbam a aplicação dos produtos a menos de 300 metros de distância dos locais mencionados. Essa distância pode ser reduzida para 50 metros, desde que seja criada uma faixa de proteção vegetal com árvores e arbustos.

Além das medidas preventivas contra a contaminação, o projeto propõe um modelo de produção agrícola sem uso ou com utilização reduzida de agrotóxicos, tendo em vista que o Brasil é um dos países mais afetados pelo emprego inadequado ou excessivo desses produtos.

Debates – Foram realizadas reuniões públicas em Ivaiporã, Luiziana, Jardim Alegre e Mato Rico, para esclarecer a proposta, e já estão agendadas reuniões na Câmara Municipal de Campo Mourão (no dia 19 de junho, às 19 horas), em Araruna (na Casa da Cultura, no dia 22 de junho) e em Ariranha do Ivaí (no dia 30, às 14h, com participação dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí). As reuniões contarão com participação da população e de pessoal da Embrapa e da Emater, que falarão sobre as justificativas técnicas do projeto. A ideia é incentivar debates em todos os municípios, uma vez que todos os prefeitos receberam a proposta de projeto de lei referente à proteção verde.