Programa de penas alternativas garante serviços em vários setores

Uma parceria do município de Campo Mourão com o programa que proporciona o cumprimento de penas alternativas denominado “Patronato” garante serviços em vários setores da administração pública. Atualmente, mais de 500 pessoas sentenciadas pela justiça a prestar serviços à comunidade estão pagando suas penas trabalhando no Cemitério, na Diretran, na Fundacam, na Fecam, além das secretarias de Saúde e Educação.

O convênio que garante o Programa Patronato envolve a  Fecilcam/Unespar; secretarias  de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e Segurança Pública (SESP). O município cede o espaço físico, onde trabalha a equipe do programa, formada por profissionais e acadêmicos das áreas de Direito, Psicologia, Administração, Serviço Social e Pedagogia.

“A prefeitura é nossa grande parceira desse projeto, cedendo o prédio e ao mesmo tempo também recebendo serviços”, ressalta a psicóloga Sônia Rodrigues, que é a coordenadora do Programa. O intuito, segundo ela, é possibilitar a reflexão sobre os delitos cometidos, bem como a perspectiva de mudança comportamental e conscientização de uma nova conduta para evitar a reincidência criminal.

A equipe de trabalho reúne-se toda terça-feira à tarde, onde faz o levantamento da situação de cada pessoa sentenciada pelo juiz e encaminha para os órgãos públicos que necessitam dos serviços. Também é tarefa da equipe acompanhar o cumprimento da pena. “O juiz estipula o número de horas de trabalho conforme o delito e em cada instituição também tem uma pessoa responsável para acompanhar o trabalho”, explica Sônia.

O Programa também recebe egressos do sistema prisional e com eles desenvolve ações de reinserção social. Parte dos assistidos pelo programa tem dificuldade de conseguir um emprego por ter escolaridade muito baixa e pelo próprio histórico social. “Então nós os orientamos para cursos profissionalizantes do Senac, Sesi e mesmo à conclusão da formação educacional”, explica, ao acrescentar que quando saem das prisões as pessoas estão sem emprego e aliciados pelo crime. “Se não tiverem um apoio podem se perder novamente”, esclarece.

O Patronato é um programa criado em 2013 em substituição ao Pró-Egresso e abrange a comarca de Campo Mourão, o que incluiu os municípios de Farol, Luiziana e Janiópolis.