PROCON orienta sobre matrículas e compras de materiais escolares

A coordenação do Procon de Campo Mourão está orientando pais sobre a aquisição dos materiais escolares e para as matriculas na rede privada, visando o ano letivo que se inicia no próximo mês. Além de uma pesquisa de preços que vai apresentar na segunda-feira (10) o órgão está orientando aos pais sobre algumas medidas que podem proporcionar mais economia nas compras.

MATERIAIS ESCOLARES

O Procon sugere aos pais que façam levantamento do que restou do ano anterior para verificar o que pode ser reaproveitado. Recomenda-se ainda não levar crianças na hora das compras, para evitar interferências na escolha dos materiais, sobretudo os personalizados.

“Lembramos ainda que as escolas não podem obrigar os pais a adquirirem os produtos (materiais) em um lugar especifico, nem marcas ou qualidade, o consumidor tem o direito de escolha. E mais não é preciso comprar os materiais todos de uma só vez, os pais podem proceder à entrega fracionada, ao longo do ano letivo, e devem entregar somente produtos de uso do aluno, nada de uso comum da escola.  A lista de materiais escolares só pode conter itens que sejam de uso pedagógico dos aluno.”, explica Kelly Matos Dutra, coordenadora do órgão.

PESQUISA

Segundo Kelly Dutra, coordenadora local am  pesquisa atualizada dos preços praticados nas livrarias locais será disponibilizada na segunda-feira na página do Procon no site da prefeitura www.campomourao.pr.gov.br/procon.  A pesquisa tem algumas mudanças em relação às anteriores. Desta vez o Procon entregou a lista para três empresas, e elas colocaram preços e marcas que dispõe de cada item. A pesquisa também tem validade e assegura preços até dia 22 de janeiro. “É uma forma de facilitar a decisão de compra, em vez de comparar percentuais de forma geral, o consumidor vai poder escolher por marca e modelo”, explica a coordenadora do Procon.  Maiores duvidas podem ser esclarecidas ainda pelo fone 1512.

MATRICULAS

É importante buscar uma instituição de ensino de qualidade, e que a mensalidade seja compatível com o orçamento dos pais. É válido ficar atento ao contrato, devendo ser lido antes de assiná-lo; deve ter linguagem clara e simples, conter direitos e deveres entre as partes como data de pagamento,valor das mensalidades, multa por atraso, período e condições para o caso de rescisão, transferência e desistência de vaga.

É muito importante ressaltar que o reajuste das mensalidades só poderá ser feito após um ano de contrato.

Caso haja pagamento para reserva de vaga, deverá o valor correspondente ser descontado no pagamento da primeira mensalidade.

Se o aluno desistir até o dia anterior ao inicio das aulas, a escola deve devolver o dinheiro pago, mas em contrapartida poderá cobrar uma multa do contratante, para cobrir custos de administração, que não poderá ser superior a 20%.

No decorrer do ano os alunos inadimplentes não poderão ser vitimas de sanções pedagógicas (suspensão de provas, retenção de documentos e impedimentos de freqüência às aulas), ser exposto a ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. À escola está assegurada a cobrança judicial ou extrajudicial das mensalidades em atraso.