Procon fiscaliza postos de combustíveis com a ANP

Atendendo a uma solicitação da Procuradoria do Consumidor (Procon) de Campo Mourão, fiscais da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná, em conjunto com a Secretaria de Fiscalização e Ouvidoria, visitaram nesta semana (terça e quarta-feira), 15 dos 25 postos de combustíveis cadastrados em Campo Mourão. A ação conjunta teve por objetivo avaliar a qualidade, quantidade, preços e alvará de licença dos postos de combustível de município.

Durante a intervenção, foi interditada pelo IPEM uma bomba de fornecimento de combustível, visto que a quantidade abastecida vinha sendo menor do que a solicitada pelo consumidor, e a ANP recolheu amostras de combustíveis em dois postos para análise em laboratório próprio da entidade.

A Secretaria de Fiscalização e Ouvidoria verificou a apresentação do alvará de licença e sua atualização cadastral, com o Procon vistoriando preços de todos os produtos comercializados, bem como a disponibilidade do código de defesa do consumidor para consulta e a divulgação do número 1512 – disponibilizado para contato com esta entidade, conforme determinação legal.

Os representantes da ANP, Miguel Camacho e Eden Cavalcante e do IPEM, Silvio Espinosa e Edmar Magalhães, se juntaram aos demais agentes fiscais reguladores para percorrerem, divididos em duas equipes, os postos de combustíveis visitados em Campo Mourão. “Foi uma medida cautelar, de grande importância, em benefício do consumidor mourãoense”, destacou Kelly Matos Dutra, coordenadora do Procon local.