Procon apreende mercadorias vencidas em mercado de Campo Mourão

Atendendo reclamações de consumidores, através de denúncia anônima o Procon de Campo Mourão (Procuradoria de Defesa do Consumidor) realizou uma operação de fiscalização e apreensão de mercadorias em um estabelecimento comercial localizado em um bairro, durante o último final de semana. Na ação emergencial foram apreendidas mercadorias vencidas e outras sem prazo de validade, resultando ainda em processo administrativo contra os fabricantes dos produtos e notificação para adequação no caso do estabelecimento comercial.

Dentre as irregularidades, também foram constatados produtos violados, com avarias e alguns com vencimento há mais de um ano.  Foram apreendidos salgadinhos (pacote), pacotes de bolachas, cereal, chás, bolo (pacote), shampoo, iogurte, pimenta (pote), sal e veneno (frasco) e refil insenticida.

De acordo com a coordenadora do Procon, Kelly Matos Dutra, devidamente notificado, o estabelecimento deve ser adequado e em caso de reincidência, conforme o artigo 56 da Lei 8.078 de 1990, pode perder o registro e ter a suspensão temporária da atividade. A coordenadora Kelly orienta que é muito importante a verificação de prazos de validades, solicitação da nota fiscal, e também recomenda a denúncias, embora o Procon realize constantemente fiscalizações de rotina.

Contato – O Procon/CM mantém atendimento na Praça de Atendimento (Rua Brasil ao lado da Prefeitura). O órgão pode ser contatado pelo telefone: 1512.